Provedor Scarlet Extended terá seis meses para implantar tecnologia que barra o compartilhamento de músicas e vídeos pirateados.
A Corte de Primeira Instância da Bélgica considerou o provedor local Scarlet Extended SA responsável pelo bloqueio de compartilhamento de arquivos ilegais em sua rede, um precedente que pode afetar outros provedores de acesso na Europa.
A justiça belga deu um prazo de seis meses para que o provedor implante uma tecnologia para impedir que os assinantes compartilhem arquivos pirateados de música e vídeo, informou a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI , na sigla em inglês).
Caso não cumpra a decisão judicial, a Scarlet Extended pode ser multada em até 3.400 dólares (2.500 euros) por dia, detalha a decisão judicial publicada em 29 de junho.
A decisão tomada em Bruxelas se baseia na interpretação da Diretriz da Sociedade da Informação da União Européia, mais conhecida como diretriz de direitos autorais da UE.
“A corte reafirmou que os ISPs têm tanto a responsabilidade legal como os meios técnicos para obstruir a pirataria. Esta é uma decisão que esperamos que sirva de modelo para políticas governamentais e cortes em outros países da Europa”, afirmou o presidente e CEO da IFPI, John Kennedy, em um comunicado.
A decisão parece ter sido impulsionada por uma outra ação movida contra o provedor Tiscali, na Bélgica, envolvendo a Sociedade Belga de Autores, Compositores e Editoras, conhecida como SABAM. Algum tempo após o processo, a Tiscali vendeu suas operações na Bélgica para a Scarlet Belgie Holding NV, e os antigos negócios da Tiscali passaram a chamar-se Scarlet Extended.
A SABAM informou ter vencido uma audiência preliminar sobre o caso em 2004, e a justriça da Bélgica designou um especialista para estudar as opções tecnológoicas que os provedores de acesso podem adotar para prevenir o compartilhamento de arquivos que ferem a lei de direitos autorais. O especialita destacou sete sistemas, incluindo um software da Audible Magic, que cria uma impressão digital para cada conteúdo protegido e o impede de ser distribuído na rede.