A empresa Mattel, fabricante da boneca Barbie, terá que pagar 1,8 milhão de dólares ao fotógrafo Tom Forsythe, cujo trabalho usando o brinquedo de forma irônica e provocativa a companhia tentava impedir.

Este foi o resultado de uma longa batalha judicial que a empresa, com sede na Califórnia, iniciou contra o artista em 1999 para proteger o nome de seu principal produto.

Forsythe, de 46 anos, é o autor de uma série de 78 imagens com a Barbie como modelo, um trabalho com o qual quis fazer uma crítica ao “consumismo” da sociedade.

“Na minha opinião, isso é a Barbie”, disse o artista. As fotografias mostram a boneca em poses provocantes junto a diferentes eletrodomésticos.

A Mattel, no entanto, viu a obra com outros olhos, denunciando o fotógrafo pelo uso indevido de um produto sobre o qual possui todos os direitos autorais.

Trata-se do mesmo tipo de denúncias que a empresa apresentou anteriormente, por exemplo, contra a editora Seal Press pelo livro “Adeus, Barbie”, obrigando a empresa a mudar o título do trabalho, ou contra o grupo Aqua e sua canção “Barbie Girl”.

No entanto, desta vez, o juiz Ronald Lew do Tribunal Federal do Distrito deu ganho de causa a Forsythe, ressaltando que seu trabalho é uma paródia e portanto é considerada uma utilização aceitável dentro das leis que regulam os direitos autorais.

A sentença, definida em agosto de 2001, foi confirmada esta semana depois que ambas as partes apelaram da decisão – a Mattel buscando um novo julgamento e Forsythe buscando o pagamento das despesas legais.

“O queixoso teve acesso necessário à assessoria legal para saber que a queixa era frívola e não tinha os méritos suficientes”, indica a nova sentença.

“Ainda assim, parece que o queixoso quis forçar o demandado a um litígio custoso para desencorajar o uso da imagem da Barbie em sua obra”, acrescenta a sentença. O juiz determinou que a Mattel pague 1,8 milhão de dólares ao fotógrafo para cobrir estas despesas.

Por enquanto, a Mattel não informou se tem intenções de apelar desta nova decisão.

Embora a empresa esteja em seu direito de apelar, seu requerimento iria ao tribunal de apelações que o juiz em Los Angeles recomendou na decisão atual.