seu conteúdo no nosso portal

Justiça Federal instaura ação, mas isenta governadora do RN

Justiça Federal instaura ação, mas isenta governadora do RN

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte isentou a governadora Wilma de Faria (PSB) da suspeita de improbidade administrativa nas obras da ponte Forte-Redinha, imputada a ela pelo Ministério Público Federal.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte isentou a governadora Wilma de Faria (PSB) da suspeita de improbidade administrativa nas obras da ponte Forte-Redinha, imputada a ela pelo Ministério Público Federal.

Wilma, assim como executivos das empreiteiras envolvidas nas obras, foram responsabilizados pelo MPF por sobrepreço de R$ 38,2 milhões na obra, dos quais R$ 29,6 milhões já foram pagos.

Para que a governadora pudesse ser responsabilizada, justificou o juiz federal Edilson Nobre, seria necessária uma “determinação expressa, ainda que verbal” dela relacionadas às supostas irregularidades na construção da ponte.

“A formulação de acusação contra autoridade do nível da titular do governo do Estado deve pressupor sólidos e densos argumentos, não podendo resumir-se a alegações de elevado tom genérico”, disse, em sua decisão.

A Justiça acatou a ação contra outras 12 pessoas, que agora serão processadas por envolvimento no caso.

Além disso, a Justiça determinou o recolhimento, pelas construtoras, de caução de R$ 1,1 milhão. Antes, elas já haviam sido obrigadas a depositar outros R$ 15,7 milhões, também como caução para eventuais ressarcimentos ao erário.

A ponte Forte-Redinha, tida pelo governo potiguar como a maior construção do tipo com estais (cabos metálicos) do Brasil, foi orçada em R$ 194 milhões, dos quais foram pagos cerca de R$ 170 milhões.

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico