O juiz Valfisney de Souza Oliveira da 2ª Vara Federal do Amazonas autorizou a continuidade das obras do gasoduto da Petrobras Coari-Manaus, suspensa pela Justiça Federal, a pedido dop Ministério Público Federal. O juiz alegou que a interrupção da obra causaria prejuízo porque já foram enviados para o local material e mão-de-obra.

A liberação da obra, no entanto, ainda poderá ser suspensa. O Ministério Público informou que deverá recorrer da decisão com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal, em Brasília. O MP questiona o fato de as licenças ambientais terem sido concedidas pelo órgão ambiental estadual.

Segundo o Ministério Público, como a obra tem “significativo impacto em âmbito nacional”, o licenciador deveria ter sido o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MP explica que o próprio Ibama delegou ao órgão estadual a responsabilidade pela licença. Além disso, o Ministério Público questiona que o estudo de impacto ambiental não atendeu a resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

O projeto do gasoduto Coari-Manaus prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão na construção de cerca de 380 quilômetros de dutos pela floresta amazônica para levar o gás natural produzido pela Petrobras, em Urucu, para a capital do Amazonas. A previsão de inauguração do empreendimento é no quarto trimestre de 2006.