A Justiça determinou, no início da noite desta quarta-feira, o bloqueio dos telefones ‘Livre’, da operadora Embratel, nas áreas próximas aos complexos penitenciários de Viana e Vila Velha, na região metropolitana de Vitória. O juiz Marcelo Menezes Loureiro, da Vara Especial da Central de Inquéritos da Comarca de Vitória, ordenou que a empresa tome providência para bloquear o sinal do serviço ‘Livre’ por 30 dias. Medida similar já havia atingido, no último sábado , as operadores de telefonia celular OI, Claro, Vivo e Tim.
Segundo a Justiça, a Embratel deve ser notificada sobre a medida ainda nesta quinta-feira. O pedido de bloqueio foi feito pela Secretaria de Justiça do Espírito Santo, depois que a imprensa local noticiou que os telefones móveis Livre se tornaram uma alternativa ao uso de celulares nas penitenciárias. A Secretária de Justiça do Espírito Santo não havia incluído a empresa (antiga Vésper) no seu pedido de bloqueio.
Os telefones Livre, apesar de serem cadastrados como um aparelho fixo, podem ser utilizados a longas distâncias, como um celular. Por causa disso, os aparelhos, muito parecidos com um celular comum, se tornaram uma alternativa de comunicação para os presos do sistema penitenciário do Espírito Santo. Informações de advogados, que não podem ser identificados por questões de segurança, dão conta que os aparelhos Livre já estão valendo R$ 5 mil dentro das cadeias capixabas.
A determinação judicial para o bloqueio dos celulares em penitenciárias do Espírito Santo foi acatada pelo juiz Paulino José Lourenço no último sábado, a pedido da Secretaria de Justiça. Entretanto, até o momento, a medida trouxe mais transtornos à população que benefícios à segurança pública. Até esta quarta-feira, ainda era possível realizar chamadas de celulares em áreas próximas a presídios.
Enquanto isso, moradores de Viana, Vitória e Vila Velha estão revoltados. Os celulares em vários bairros dos três municípios não funcionam nem para acionar os serviços de emergência como 190 e 193. No Pólo Comercial da Glória, região que concentra centenas de pequenas e médias empresas de confecção em Vila Velha, os celulares não funcionam. Mas na porta do Complexo Penitenciário do município, a cerca de 3 Km, basta um pouco de paciência para conseguir completar as ligações.