O desembargador federal Valdemar Capeletti, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, negou ontem (26/10) o recurso da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville (SC), e manteve a ação civil pública por ato de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a direção do Balé.
Os advogados do Bolshoi recorreram ao TRF requerendo a rejeição da ação, impetrada na 2ª Vara Federal da cidade em março deste ano. Eles alegam que improcede a acusação de improbidade e que, portanto, a ação não teria fundamento. Segundo Capeletti, relator do processo na corte, “a existência ou não de ato de improbidade a ser punido será verificada após o regular trâmite processual”. Dessa forma, o magistrado manteve a ação, que deverá seguir o trâmite normal na Justiça Federal de Joinville. AI 2005.04.01.048856-8/SC