Cerca de 25% das 27,7 mil mulheres que estão nos presídios femininos brasileiros já cumpriram a pena ou poderiam ter progredido para regimes mais brandos. O dado é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e será apresentado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres na próxima segunda-feira, em São Paulo, no lançamento do Mutirão Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão. “Há muitos casos em que a mulher já cumpriu a pena, poderia ter tido progressão ou mudado de regime”, afirma a ministra Nilcéa Freire.
De acordo com a ministra, a mobilização nacional de revisão da situação da população carcerária feminina do país começa por São Paulo porque o estado concentra o maior número de mulheres em cárcere. Estima-se que existam, no estado, 12 mil mulheres apenadas. A Defensoria Pública paulista deve receber metade dos R$ 3 milhões destinados para a ação em todo o país.
As mulheres presas representam 6,3% da população carcerária total, que hoje chega a 440 mil pessoas. O levantamento do Depen aponta o tráfico de drogas como o delito mais cometido pelas mulheres — é a causa de 43,75% das prisões. A maioria das mulheres está em regime fechado (47,37%), seguido pelo semi-aberto (35,40%) e pelo provisório (17,09%). A divisão por faixa etária revela que 27,15% das detentas têm entre 18 e 24 anos e 24,35% estão entre 25 e 29 anos.
O levantamento registra que 44,07% são pardas, 37,88% brancas e 16,41% negras. Entre as estrangeiras, as bolivianas aparecem em primeiro lugar (22,7%), sendo seguidas pelas sul-africanas (17,17%). Cerca de 2% das mulheres em situação de prisão no Brasil estão grávidas ou em período de lactação.
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