O programa Justiça Presente, iniciativa do Tribunal de Justiça para garantir paz e tranqüilidade nos estádios de futebol de Santa Catarina, divulgou nesta semana seu balanço anual, com dois registros positivos desde sua criação em 2006. Em 2008, foram acompanhados 195 partidas, recorde em abrangência, com o registro de 47 ocorrências – índice de 30%, o menor desde que a justiça passou a atuar diretamente na aplicação de sanções aos torcedores nas próprias praças esportivas catarinenses.

Juízes, promotores, advogados, delegados e policiais trabalharam em 134 partidas do campeonato catarinense, três da Copa do Brasil, 19 da série A e 38 da série B. As ocorrências verificadas neste ano ficaram concentradas em 24 partidas. Neste período, foram formuladas e aceitas 32 propostas de transação penal – situação em que o torcedor pilhado em alguma infração substitui o trâmite da ação pelo cumprimento de medidas restritas de direito e/ou penas pecuniárias e serviços comunitários.

Em 15 ocasiões, contudo, os autores recusaram a proposta de transação penal ou não tinham direito a ela por reincidência, com o encaminhamento dos casos ao Juizado Especial Criminal da respectiva comarca para oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público. Abaixo, confira os números do Justiça Presente desde sua criação:

2006 – 29 partidas – 11 ocorrências (38%)

2007 – 150 partidas – 45 ocorrências (30%)

2008 – 195 partidas – 47 ocorrências (25%).

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