O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reconduzir o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza (foto), para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. O ato foi assinado por Lula na quinta-feira e publicado ontem no Diário Oficial da União. Para garantir o segundo mandato, porém, Souza terá ainda de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o que deve ocorrer na quarta-feira. Um dos cargos mais poderosos da República, o procurador-geral chefia 825 procuradores e é responsável por apresentar denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ministros de Estado, parlamentares e até contra o próprio presidente.
Mesmo sendo autor da denúncia do mensalão, o maior escândalo do primeiro mandato do governo Lula, Souza sempre contou com a simpatia do presidente e do ministro da Justiça, Tarso Genro. Em março de 2005, ele pediu ao STF a condenação de 40 pessoas por envolvimento no pagamento de mesada a parlamentares, entre as quais dois ex-ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva e vários deputados. A acusação era de que o grupo era uma “organização criminosa”.
Discreto, com fama de exigente e disciplinado, Souza, de 58 anos, também esteve à frente de investigações como a que resultou na Operação Furacão, que apurou o esquema venda de decisões judiciais favoráveis à máfia dos bingos. Nesse caso, denunciou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina. Nos dois anos de mandato, o atual procurador-geral entrou com 92 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) e 105 pedidos de abertura de inquérito no STF. Ao todo, apresentou 18 denúncias — a grande maioria contra parlamentares.
É a primeira recondução de um procurador-geral ao cargo feita por Lula. O antecessor de Souza, Cláudio Fonteles, não foi reconduzido e sempre divulgou que não queria ocupar o cargo por mais um mandato. No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o procurador Geraldo Brindeiro ficou oito anos.