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Marmelstein e os direitos fundamentais

Marmelstein e os direitos fundamentais

O estudo das dicussões jurídicas, este é o tema abordado pelo juiz federal, George Marmelstein, em seu livro "Curso de Direitos Fundamentais".

O estudo das dicussões jurídicas, este é o tema abordado pelo juiz federal, George Marmelstein, em seu livro "Curso de Direitos Fundamentais". Nesta obra são abordados temas pertinentes no universo jurídico a partir da análise das importantes decisões do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores de todo o mundo.

Marmelstein insere o leitor na teoria e prática dos direitos fundamentais discutindo assuntos através da base teórica dos princípios de interpretação constitucional que estão presentes nos discussos utilizados pelos tribunais brasileiros e estrangeiros. Entre eles estão o princípio da proporcionalidade, da máxima efetividade, da concordância prática e da reserva do possível.

O livro não se isenta de casos polêmicos. Com uma linguagem acessível, põe em pauta as complexas questões que estão nas agendas políticas mundiais, a exemplo do aborto, da eutanásia, das pesquisas com células-tronco, do casamento de pessoas do mesmo sexo, das limitações ao poder do Estado, da liberdade de expressão, do racismo e da tortura. Temas voltados para a manutenção direitos fundamentais, que tratados de forma simplificada farão com que o leitor se interesse pelas análises deste as primeiras páginas.

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