Uma semana após o início da onda de atentados liderados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o Ministério Público de São Paulo anunciou que vai abrir investigação sobre as mortes de 108 pessoas que teriam, segundo autoridades da área de segurança pública, participado de confrontos com policiais no estado. O promotor Carlos Cardoso disse que o MP deverá apurar as mortes de policiais e dos suspeitos. “Vamos cobrar das autoridades para que sejam investigadas, uma por uma, e que sejam responsabilizados os eventuais culpados”, afirmou Cardoso, que é assessor especial de Direitos Humanos do Ministério Público. Há denúncias de que, após os ataques comandados pelo PCC, a polícia estaria executando civis na periferia de São Paulo.
O promotor pediu o afastamento das autoridades envolvidas nos fatos relacionados à onda de ataques. “É inadmissível que essas autoridades continuem em seus cargos. Elas fizeram declarações públicas de que o PCC tinha acabado. Mentiram e enganaram a população. Precisam ser responsabilizados administrativa e criminalmente”, acentuou.
Para se ter idéia, nos primeiros três meses deste ano, 117 pessoas morreram em confrontos com policiais paulistas, 10 a mais que os “suspeitos” executados só nestes últimos oito dias. Nesta semana, a média diária de mortes foi de 17,8. “É um número exagerado de mortos e chega a ser pior do que os 111 que morreram no Carandiru, pois aquela foi uma ação concentrada em um único local. Agora as mortes são espalhadas por todos os cantos”, diz Cardoso. Em 1992, os detentos foram assassinados durante uma ação da polícia para conter uma rebelião. Foi um dos maiores massacres da história do país.
Na avaliação de Cardoso, o Estado é responsável pelas mortes. “A omissão, a incompetência e a negligência das autoridades da segurança pública é que causaram os ataques”, afirmou.
O promotor citou a megarebelião de fevereiro de 2001 em 29 presídios de São Paulo e lembrou que providências não foram tomadas de lá para cá. “Hoje somos surpreendidos por uma rebelião muito maior do que aquela, mostrando a articulação dos bandidos e deixando autoridades desmoralizadas”.
Em São Paulo para participar de um evento, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ameaçou com punições os policiais que cometeram excessos. A garantia foi dada ao ministro pelo próprio governador de São Paulo, Cláudio Lembo, depois de um encontro entre os dois. Thomaz Bastos não quis fazer críticas às autoridades de São Paulo pelo elevado número de mortes de suspeitos. “Não estou dizendo que houve excessos em São Paulo. Mas se eles aconteceram, haverá punição”, disse. Bastos reafirmou que o governo federal não está fazendo jogo político com os episódios. “É importante não fazer uma guerra política com este assunto. A questão de segurança é muito séria e não pode ser objeto de disputa eleitoral.
Reforço
A disposição do MP de investigar as mortes foi apoiada ontem por representantes do Ministério Público Federal, das comissões de direitos humanos da Câmara dos Deputados, da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal de São Paulo e de entidades. Após uma reunião, o grupo decidiu formar uma comissão para acompanhar a apuração das mortes. Uma semana depois da onda de atentados, a polícia só divulgou o nome dos agentes de segurança mortos. Segundo a PM, a identidade das vítimas só será apresentada quando forem abertos inquéritos para cada um dos casos e apurada a ficha criminal de cada um.
No encontro, promotores, parlamentares e entidades também decidiram pedir ao Tribunal do Júri a identificação e a relação dos todos os mortos, cujos corpos se encontram no Instituto Médico Legal (IML). “Peço que revejam esse inaceitável procedimento de não revelar os nomes dos mortos”, disse o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ontem, pelo menos 18 cadáveres foram liberados do IML para o cemitério. Todos sem identificação. Segundo o órgão, não há estrutura para abrigar os corpos, que estariam entrando em estado de decomposição.
Apesar da liberação dos corpos, os representantes de entidades de direitos humanos e do MP pediram a interrupção dos enterros dos mortos não-identificados. “Mas há alternativas para isso. O IML pode requisitar câmaras frigoríficas de hospitais e de universidades. Se não tem pessoal para fazer a identificação, também pode pedir a ajuda de um grupo de técnicos independentes de universidades”, sugere o deputado Ítalo Cardoso (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo.
O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, refutou que a polícia tenha agido contra pessoas inocentes. “Morreram os que enfrentaram a polícia e atacaram a sociedade”, disse.
Depois de sete dias de violência, o coronel da PM afirmou ontem que a situação volta a se normalizar em todo o estado. Paralelamente, diminuíram as ocorrências roubos, furtos e tráfico. “Essa queda toda é porque, primeiro, a população tem andado pouco à noite. Além disso, parte da marginalidade, os chamados delinquentes de segunda categoria, ficou intimidada”, explica.
Ontem, o juiz-corregedor dos presídios da capital paulista, Carlos Fonseca Monnerat, determinou a inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), por 90 dias, de mais quatro líderes do PCC: Marcelo Moreira Prado, o Exu, Eduardo Lapa dos Santos, o Lapa, Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Luiz Henrique Fernandes, o LH.