O Ministério Público Federal ofereceu denúncia à 5ª Vara Federal de Guarulhos contra o empresário Enivaldo Quadrado, pelo crime de falsidade ideológica. Réu no processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o esquema do mensalão, Quadrado foi preso pela Polícia Federal há duas semanas no aeroporto de Guarulhos, ao desembarcar de um vôo proveniente de Portugal com Ç 361,4 mil –equivalente a R$ 1,157 milhão no câmbio da última sexta-feira (19)– escondidos nas meias, na cueca e numa pasta.
Ao preencher o formulário entregue pela Receita Federal aos passageiros, Quadrado não declarou que portava valor acima de R$ 10 mil, como exige a lei. A pena por falsidade ideológica varia de um ano a cinco anos de reclusão. Procurado, o advogado de Quadrado, Antonio Sergio de Moraes Pitombo, disse, por meio de um assessor, que preferia não se pronunciar.
O procurador da República Vicente Mandetta também requereu ao juiz a remessa de cópia do inquérito policial para que seja apurada a origem do dinheiro apreendido com o empresário.
Há uma semana, o juiz federal João Miguel Coelho dos Anjos, da 5ª Vara, decidiu manter Quadrado preso provisoriamente. No pedido de liberdade provisória, o empresário alegou ter bons antecedentes, que não ofereceria risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal. Sobre o fato de figurar como réu na ação do STF sobre o mensalão, o empresário alegou presunção de inocência, pois ainda não foi sentenciado.
Para o juiz, os argumentos não foram suficientes. Segundo Coelho dos Anjos, há indícios suficientes do fato criminoso e da autoria do crime pelo qual o empresário é suspeito. A decisão da Justiça segue manifestação do Ministério Público, que também se pôs contra a liberdade provisória a Quadrado.
"Através dos fatos ora apurados, verifica-se que o agente não deixou de praticar crimes; pelo contrário, fez do crime um meio de vida, sendo a prisão necessária para manter a ordem pública e para evitar que Quadrado pratique novos crimes", disse o procurador da República Steven Shuniti Zwicker, autor da manifestação da Procuradoria.
Segundo o procurador, o modo de agir de Quadrado mostra total desconsideração pelas autoridades brasileiras.
A Justiça do Direito Online