O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) entra hoje com uma representação no Ministério Público Federal solicitando a apuração do mau uso de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, como noticiou o jornal O Globo no domingo. O tucano também apresentará requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara e ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo uma fiscalização completa dos gastos do fundo para apurar possíveis desvios. ” É inadmissível que recursos arrecadados para o fundo da pobreza sejam desviados para fazer esforço fiscal do governo ou para pagamento de despesas indevidas “, disse.
Nos últimos quatro anos, o governo federal deixou de gastar cerca de R$ 3,2 bilhões do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado em julho de 2001 para garantir investimentos adicionais em ações de nutrição, habitação, saúde, educação e reforço da renda familiar. Este montante ajudou o governo a fazer o superávit primário. Os R$ 3,2 bilhões representam 20% dos R$ 15,2 bilhões efetivamente gastos com recursos do fundo neste período.
gaysNo plenário do Senado, o pefelista baiano Antonio Carlos Magalhães, um dos que mais lutaram pela criação do fundo, criticou: “A verba para combate à pobreza, que fizemos tanta força para conquistar, para isso tive, inclusive, o apoio do PT, da Senadora Marina Silva e de outros tantos , é usada para pagar encontro gay! Quem é esse gay forte do Governo é o que eu quero saber. Não pode ser um gay fraco, porque não conseguiria”.
Ele completou: “O Governo não tem a sensibilidade de mandar pagar um encontro gay por outra fonte que não a da pobreza? Será que quer incentivar na pobreza essa prática? Não creio. É perversa demais. Não tenho preconceito contra gays, mas também não sou favorável a que o Governo pague um encontro gay. Isso não pode continuar. O Presidente da República pode dizer até que não sabia desse encontro gay, mas alguém do seu gabinete, ou da área da Fazenda sabia”.
defesaOntem, o site da liderança do PT na Câmara fez uma defesa dos gastos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza durante o governo Lula. O PT explica que o governo federal começou a investir em 2004 o superávit que acumula desde a sua criação em 2001, segundo informações do Ministério do Planejamento.
“O destino destes recursos é a expansão dos programas sociais. No ano passado, 68,6% dos recursos investidos nos programas de transferência de renda, entre eles o Bolsa Família, Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e parte dos R$ 295 milhões do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foram pagos com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza”, diz o texto, que ressalta ainda que dos R$ 3,6 bilhões do fundo foram investidos nesses programas.
O PT justifica ainda que a gradativa aplicação dos recursos ocorre de forma paralela à implantação dos programas. O partido lembra ainda que, no caso do Bolsa Família, por exemplo, a expansão está ocorrendo com a inclusão das famílias pobres, com o desenvolvimento das ações para o cadastramento das famílias, o seu aprimoramento e fiscalização.