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Ministra Ellen diz que proposta da OAB é ‘saudável’

Ministra Ellen diz que proposta da OAB é ‘saudável’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie (foto), avaliou como 'saudável' a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de criar-se uma força-tarefa para acelerar a análise da denúncia do 'mensalão'. Mas sinalizou que, dificilmente, a tramitação da ação será acelerada. Gracie foi enfática ao afirmar que os prazos processuais são 'absolutamente obrigatórios' e 'precisam ser respeitados'.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie (foto), avaliou como “saudável” a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de criar-se uma força-tarefa para acelerar a análise da denúncia do “mensalão”. Mas sinalizou que, dificilmente, a tramitação da ação será acelerada. Gracie foi enfática ao afirmar que os prazos processuais são “absolutamente obrigatórios” e “precisam ser respeitados”.

– Não é possível abreviá-los. O relator, como qualquer outro juiz, terá de respeitar esses prazos processuais. Daí, a possível delonga em razão do grande número de pessoas denunciadas – afirmou, durante visita a Diamantina (MG), onde foi agraciada com a Grande Medalha da Inconfidência, comenda oferecida pelo governo de Minas Gerais na solenidade do Dia de Tiradentes.

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, quer que o STF estabeleça um tratamento diferenciado para a acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, contra 40 acusados, denunciados por envolvimento com a “operação criminosa” por ele relatada.

Busato sugeriu que, caso seja decretada a excepcionalidade do processo, o relator poderia requisitar entre dez ou 15 juízes federais para auxiliá-lo em atos como ouvir testemunhas e outros ritos processuais. O presidente da OAB criticou a extensão do benefício do foro privilegiado para todos os presumíveis réus.

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