O ministro da Educação, Tarso Genro, quer criar pisos regionais para professores da rede pública de educação básica. Ele acredita que esse é o melhor caminho para estabelecer um piso nacional, após um período de transição de sete anos. Dados preliminares do Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica mostram que 44,4% dos professores da rede pública ganhavam salário bruto inferior a R$ 600, em 2003. No Nordeste, eram 69,3% e, no Sudeste, 23,8%. Segundo o censo, 10% dos docentes recebiam menos de R$ 300.
Tarso vai propor a fixação de pisos regionais a partir da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que começará a ser discutida no Congresso este ano. O novo fundo pode injetar anualmente R$ 4 bilhões do governo federal na rede pública. Parte será usada para aumentar salários dos professores no Nordeste e em estados mais pobres.
“Não há possibilidade de revolução na educação sem resolver a questão do salário dos professores”, diz Tarso, lembrando que as desigualdades regionais impedem a fixação de um piso nacional, o que justifica a criação de pisos regionais.
A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, diz que o piso nacional é uma reivindicação antiga e fez parte de um acordo, nunca cumprido, entre a entidade e o governo Itamar, em 1994. Ela é contra os pisos regionais e diz que o mínimo ideal seria de R$ 1.600, mas sabe que isso está longe da realidade de boa parte dos estados e municípios. Segundo Juçara, o piso acertado em 1994 seria hoje de R$ 953,75. “Pisos regionais vão condenar o Nordeste a ficar sempre por baixo”, afirma.
UNESCOO assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Célio da Cunha, diz que o Brasil remunera muito mal os seus docentes do ensino básico. Um estudo da Unesco – realizado com dados do ano de 2001 – mostra que os professores da Argentina e do Chile ganhavam o dobro ou mais do que os seus pares brasileiros. Bastante favorável ao piso nacional, Célio da Cunha concorda também com a idéia de que os pisos regionais estão mais próximos da realidade do País.
Consenso Os ministérios da Educação e da Fazenda brigam por causa dos futuros repasses ao Fundeb. O MEC quer garantir pelo menos R$ 4,5 bilhões, dez vezes mais do que o governo libera atualmente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
É consenso entre especialistas que o professor é o elemento-chave do ensino. Tanto que muitos consideram melhor ter um bom mestre dando aulas sob uma árvore do que um professor despreparado lecionando em escolas com computador e todo tipo de material didático.
“O professor é a base da qualidade. A relação entre salário e qualidade é direta”, diz o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco. Já o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, diz que salários mais altos atrairiam outro tipo de profissionais. “Haveria uma oxigenação da carreira”, diz.