O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta terça-feira o depoimento do ex-diretor geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara. A decisão é do ministro Marco Aurélio Mello, que acatou o pedido feito por Lacerda. O depoimento estava previsto para amanhã.
Segundo o STF, o ministro não revelou detalhes de sua decisão. Por isso, ainda não se sabe se o Marco Aurélio acatou o pedido de Lacerda para ser ouvido por meio de carta rogatória –documento com questionamentos encaminhados pela CPI ao ex-diretor, sem a necessidade de sua presença na comissão.
Lacerda argumentou no recurso que, como serve como adido policial em Lisboa (Portugal), tem a prerrogativa diplomática de não se ausentar das suas funções em outro país.
Mesmo antes da decisão do Supremo Lacerda já havia decido não atender à convocação da comissão. Por telefone, o ex-diretor da Abin disse a técnicos da CPI que não iria retornar ao Brasil para prestar depoimento mesmo com a sua convocação aprovada pelos parlamentares.
A [b]Folha Online[/b] apurou que a CPI havia enviado passagem para Lacerda embarcar hoje para Brasília. O ex-diretor da Abin, porém, não embarcou e comunicou à comissão que não prestará depoimento. Lacerda conta com a aprovação de requerimento dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Domingos Dutra (PT-MA) que pede a suspensão do seu depoimento.
A CPI quer esclarecer detalhes da participação de homens da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, no período em que foi comandada pelo delegado Protógenes Queiroz. A Polícia Federal afastou Protógenes hoje da instituição até que a investigação sobre a conduta do delegado à frente da Satiagraha seja concluída.
