A pedido de Teotônio Vilela, ministro do TCU conseguiu adiar votação que poderia causar prejuízo à construtora. O ministro Guilherme Palmeira (foto), do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou ontem que foi por solicitação sua que o colega Augusto Nardes apresentou pedido de vista a um processo de interesse da empreiteira Gautama no tribunal, em abril deste ano. Palmeira disse que fez a solicitação “a pedido do governador de Alagoas”, Teotônio Vilela Filho, que tinha interesse na obra tocada pela empreiteira, o sistema de macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins. O pedido de vista é comentado num diálogo entre o dono da Gautama, Zuleido Veras, e o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), registrado pela escuta telefônica feita pela Polícia Federal.
O deputado pergunta se estaria confirmado “aquele negócio”. Zuleido diz que sim, e que vai pedir vista (tempo para analisar o processo), porque a decisão do relator, Ubiratan Aguiar, seria desfavorável. “Quem deve pedir é o Nardes ou coisa assim… ou então o Guilherme, vai ser resolvido”, relatou o empreiteiro (leia mais ao lado).
Palmeira explicou por que passou o pedido adiante. “Eu não podia pedir vista porque era uma obra no meu estado. Como recebi o pedido do governador, fiz essa solicitação ao Nardes. O governador precisava de prazo para apresentar uns documentos”, contou o ministro, que foi governador de Alagoas entre 1979 a 1982. Ele disse que a solicitação foi encaminhada a Nardes por intermédio do seu chefe de gabinete. O colega fez o pedido no mesmo dia, 4 de abril, e devolveu o processo no dia 26.
Teotônio Vilela afirmou ontem, por intermédio da sua assessoria, que “pediu formalmente” ao ministro Palmeira que o TCU “esclarecesse em definitivo” a situação da obra do Tabuleiro dos Martins. Ele queria saber se o estado tinha condições de continuar tocando a obra.
Nardes confirmou que atendeu a um pedido do colega, mas ressaltou que não sugeriu qualquer alteração na proposta do relator. A versão de Palmeira não coincide com o conteúdo da conversa gravada pela PF. No diálogo com o deputado, Zuleido fala num processo relatado pelo Ubiratan Aguiar. Procurado ontem, Ubiratan afirmou que o seu processo tratava de uma obra da Petrobras tocada pela Gautama. Ele recomendou no seu voto a devolução de R$ 1,8 milhão pela empreiteira. O ministro assegurou que não se tratava da obra do Tabuleiro dos Martins.
O gabinete de Nardes afirmou que, naquele dia, o ministro apresentou dois pedidos de vista, um para a obra da Petrobras e outra para a obra do Tabuleiro dos Martins. Por coincidência, as duas seriam tocadas pela Gautama. Ubiratan disse que não recebeu nenhum pedido e não assumiu nenhum compromisso com Magalhães.
Em outras conversas gravadas, Zuleido e seus assessores trocam informações sobre a ação do grupo no TCU. Em diálogos gravados em 29 de agosto de 2006, eles comentam sobre uma suposta ajuda do ex-ministro Adylson Motta, que teria recebido em sua casa o procurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, para tratar de um assunto de interesse da Gautama. Adylson disse que não houve esse encontro, até porque Furtado jamais esteve na sua casa. E negou ter prestado qualquer tipo de favor à empreiteira. O procurador também afirmou que não teve qualquer encontro com Adylson naquele período, o ministro já estava aposentado.
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Conversas sob suspeita
Data: 29 de agosto de 2006, às 2h25
Resumo:
Sobre suposto encontro na casa do ministro aposentado Adylson Motta com o lobista Sérgio Sá e o procurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado
Diálogo:
Sérgio Sá diz a Zuleido (Veras) que está com Fátima (Palmeira) e acrescenta que Adylson chamou Lucas em sua casa para reunir-se às 13h30. Sérgio argumenta com Zuleido que tem que chegar antes na casa de Adylson. Sérgio pede para Zuleido deixar o telefone ligado que manifesta resposta (após reunião). Sérgio transfere o telefone para Fátima falar com Zuleido. Zuleido acrescenta que está no caminho ainda, mas em meia hora já está no ar (em Sergipe).
Data: 29 de agosto de 2006, às 16h56
Resumo:
O lobista Sérgio Sá relata que o ex-ministro teria ficado irritado com os pareceres que teriam sido levados pelo procurador Lucas Furtado.
Diálogo:
Sérgio diz que o Lucas levou só os pareceres das peças finais do processo (para reunião). Sérgio diz que Adylson leu e que ficou “p.”, inclusive quanto ao item assinalado por ela Fátima, sobre a inexistência de Lei de Licitações. Sérgio diz que Adylson falou pra ele: “Sérgio faz de conta que eu não vi isso”, e disse que com certeza esse parecer não deve ter sido feito pelo Lucas, porque ele domina o assunto, e outra, “o combinado é o combinado”. Sérgio disse que Lucas chegou umas quinze pras duas, trazendo umas peças e mais umas outras.
Data: 4 de abril de 2007, às 9h52
Resumo:
Zuleido Veras conversa com o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA) sobre um pedido que vista que seria apresentado pelo ministro do TCU Augusto Nardes.
Diálogo:
Deputado pergunta se confirmou aquele negócio. Zuleido diz que confirmou, o pessoal está lá… Zuleido fala que vai pedir vistas (decisão desfavorável de Ubiratan Aguiar)… que deve pedir é Nardes ou coisa assim… ou então Guilherme… diz que vai ser resolvido. Zuleido diz que é bom o deputado fazer uma visita a Ubiratan e falar pra ele “ó meu amigo não faça, mas isso”. Deputado fala: “Lógico não vou dar atestado a ele”. Zuleido diz o que o deputado deve falar para Ubiratan “é não faça mas isso com a gente não… que a empresa é minha.
Pode dizer assim”. Deputado
diz que vai falar para Ubiratan “que linguagem é essa? Como
é que você tem uma conversa comigo e faz outra…”. Zuleido diz que está certo, fala que depois tem que conversar… pergunta a que horas o deputado vai viajar. Ele diz que vai agora… Deputado marca para conversar com Zuleido à tarde em Salvador.