O ministro Marco Aurélio Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem não acreditar que policiais possam fazer “corpo mole” e deixar de algemar presos perigosos sob a alegação de que o STF proibiu essa providência.
“Corpo mole não deve existir na administração pública, é algo que deve ser afastado”, disse Marco Aurélio, que foi o relator da ação julgada na quinta-feira na qual o plenário do Supremo concluiu que o uso de algemas deve ser uma exceção. Segundo os ministros do STF, o preso somente deve ser algemado se houver chance de fuga ou risco à segurança dele e das outras pessoas.
Marco Aurélio alegou que o Supremo precisava inibir os excessos ocorridos nos últimos tempos.
Ele afirmou ter visto nos veículos de comunicação “pessoas algemadas sem o menor traço agressivo”, inclusive “outrora detentoras de cargos da maior importância na República”. Entre as autoridades às quais Marco Aurélio fez referência está o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), que foi detido em 2002.