Os sete integrantes do grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM) já foram indicados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Maurique, e da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Tolentino Collaço, concluíram, na última terça-feira, 25, o processo de definição dos integrantes da equipe.
A portaria número 9, assinada pelo ministro Vidigal, informa que o grupo que estará sob a coordenação do presidente do STJ tem como integrantes as ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi, os juízes federais Frederico José Leite Gueiros e Walter Nunes da Silva Júnior e os juízes estaduais Luís Felipe Salomão e Ruy Trezena Patu Júnior. A portaria será publicada no Diário da Justiça na próxima sexta-feira, 28.
A expectativa do presidente do STJ é poder concluir os estudos sobre a ENFAM dentro dos próximos 30 dias. De acordo com a portaria, a equipe de trabalho irá elaborar um projeto de resolução que vai dispor sobre a organização e o funcionamento da Escola dos Magistrados. O objetivo é assegurar a instalação da escola na sede do STJ. Caberia às justiças federal e estadual aplicar em suas escolas locais o formato desenhado para a ENFAM. O ministro Vidigal espera formalizar convênios com as escolas de cada Estado.
As diretrizes para se constituir o grupo de trabalho começaram a ser definidas na semana passada durante a reunião do ministro Vidigal com os presidentes da AMB e da Ajufe. No orçamento da União para 2005 há recursos destinados exclusivamente à criação da ENFAM. De acordo com os assessores do presidente, R$ 3 milhões serão reservados para a Escola dos Magistrados.