O Ministério da Justiça premia nesta quarta-feira (10) os seis trabalhos vencedores sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. O "Prêmio Libertas" é o primeiro concurso de monografia sobre o tema, voltado para graduados e universitários – numa iniciativa do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O objetivo é incentivar o meio acadêmico a refletir sobre as diversas nuances desse tipo de crime. Hoje, o tráfico de pessoas constitui a terceira atividade comercial ilícita mais lucrativa do mundo, depois do contrabando de drogas e de armas.
A Secretaria Nacional de Justiça elaborou o concurso com a intenção de divulgar bons trabalhos e incorporá-los como subsídios para novas políticas públicas, mais efetivas e condizentes com a realidade brasileira. Segundo o secretário Romeu Tuma Júnior, o prêmio é uma das metas do Plano Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (Pnetp).
"É preciso estimular a reflexão e a produção acadêmica, bem como divulgar o conhecimento e buscar ações para enfrentar o tráfico de pessoas", declarou Tuma Júnior. "O prêmio é um exemplo de que os brasileiros estão preocupados com o tema e que através do diálogo e da troca de experiências seremos capazes de combater este crime".
O Libertas teve mais de 100 inscritos. Dos vencedores, os dois primeiros lugares graduados são do estado do Ceará e o terceiro, de São Paulo. Já os premiados da graduação são de Minas Gerais e São Paulo.
Os seis vencedores são mulheres, o que demonstra um profundo conhecimento e preocupação da classe feminina sobre o assunto. Os temas tratam da migração, prostituição, trabalho escravo, tráfico de mulheres, aspectos jurídico-penal e relações internacionais.
Serão conferidos certificados e premiação em dinheiro, no valor de R$ 10 mil para o 1º colocado; R$ 7 mil para o 2º; e R$ 5 mil para o 3º – na categoria graduados. Os três primeiros lugares da categoria estudantes receberão R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.
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