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MPDFT institui comissão para investigar distribuição e venda de combustíveis no DF

MPDFT institui comissão para investigar distribuição e venda de combustíveis no DF

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão instituiu no dia 19 de junho comissão para investigar o mercado de distribuição e venda de combustíveis no Distrito Federal. O objetivo é apurar a eventual existência de cartel no setor e possível desrespeito às normas e orientações expedidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão instituiu no dia 19 de junho comissão para investigar o mercado de distribuição e venda de combustíveis no Distrito Federal. O objetivo é apurar a eventual existência de cartel no setor e possível desrespeito às normas e orientações expedidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A comissão será integrada pela Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão e por cinco Promotores de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios.

Em abril de 2004 uma comissão com o mesmo objetivo foi instituída no âmbito do MPDFT. Os trabalhos foram concluídos com sucesso, mas constatou-se que os fatos anteriormente apurados voltaram a ocorrer.

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