O Senado adotou uma manobra inusitada para evitar demissões no cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo. A saída foi inverter a lógica: em vez de demitir o parente nomeado, retira-se do cargo de direção o servidor efetivo. Assim, ninguém perde o emprego.
Pelo menos 11 diretores e chefes de gabinetes abriram mão de suas funções para manter familiares em cargos de confiança. Cinco casos foram publicados ontem no Boletim Interno do Senado. Os demais devem ser divulgados na segunda-feira, mas foram confirmados pela Secretaria de Comunicação Social.
O chefe de gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Florian Madruga, pediu dispensa do cargo. Seu sobrinho João Paulo Madruga continuará como assessor especial do senador, vaga em que não é preciso concurso público.
Florian Madruga voltará para o quadro efetivo e assumirá uma nova função em novembro longe da Presidência do Senado. Em caso semelhante se enquadra Evaldo Gomes Carneiro, que pediu dispensa da direção da Secretaria Especial de Informática. Ele abriu mão da diretoria para deixar um familiar no mesmo setor. A chefe de gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Aldenira Farias, também seguiu o mesmo caminho para evitar a demissão de um parente.
A decisão do STF diz que a “nomeação” de um parente de autoridade (um parlamentar) ou de servidor com cargo de direção é vedada. Ou seja, os familiares nomeados com esse perfil não poderiam continuar nas funções de confiança. Mas o Senado escolheu outra saída no caso dos diretores: deixa-se a chefia para manter o familiar. A perda salarial para quem sai de um cargo de direção varia de R$ 300 a R$ 1 mil, enquanto o salário do parente mantido pode chegar a R$ 9.900.
O próprio Garibaldi defendeu a solução. “Estou procurando ser justo. Hoje só há uma preocupação da minha parte, cumprir a lei, custe o que custar”, afirmou. A estratégia foi considerada perigosa por setores da administração do Senado, que ressaltam o risco dessa manobra. Há um temor de que o Ministério Público e o STF contestem a interpretação. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, já avisou que entrará com reclamação no Supremo caso entenda que o Congresso esteja tentando burlar a decisão que proíbe o nepotismo.
Ministros do STF consultados pelo Correio preferiram não comentar publicamente a solução do Senado. Avaliam que isso pode chegar à Corte. “Se o caso concreto é imoral ou não, somente uma análise detida irá revelar. Será preciso ver se houve um drible à proibição de contratar parentes, se esse apeamento do cargo foi feito para descaracterizar o nepotismo já consumado”, disse um ministro.
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