Nove ex-prefeitos e uma mesa diretora de Câmara Municipal vão ter as contas anuais julgadas, nesta quarta-feira (26), durante a sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba.
Compõem a pauta processos relacionados às contas gerais de 2002 apresentadas por José Simão de Sousa e Manoel Bezerra Rabelo, que se revezaram na administração do município de Manaíra.
E, ainda, as contas desse mesmo exercício encaminhadas pelos ex-prefeitos de Borborema (José da Costa Maranhão), Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Souza), Cuité (Osvaldo Venâncio dos Santos Filho), Serra Grande (Vidal Antonio da Silva), Marcação (Gilberto Gomes Barreto) e Itapororoca (José Ribeiro da Silva).
A prefeita Adailma Fernandes da Silva (Serra da Raiz) vai ter as contas de 2002 julgadas pelo TCE, a exemplo do que acontecerá com o ex-prefeito de Pirpirituba Humberto Manoel de Freitas (contas de 2003). O vereador Adelson Batista de Melo responderá pelo exercício de 2003 da Câmara Municipal de Alagoinha, sob sua direção.
A pauta de julgamento também inclui o processo relacionado à prestação das contas de 2002 assinadas pela ex-gestora da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) Ivone Medeiros Lopes.
SAGRES – Representantes de Prefeituras e Câmaras Municipais continuam a receber o kit do Sagres, versão 2005. A entrega começou no início da semana e vai até
nesta quarta-feira, em dois turnos, no Auditório José Braz do Rego.
O Sagres é o aplicativo de computador que, desenvolvido por técnicos do Tribunal, auxilia no controle da gestão dos municípios, a partir da captura de dados contábeis.
O sistema permite acesso automático a quadros de receitas e despesas e, em razão disso, o acompanhamento, passo a passo, das gestões municipais, conforme exigência implícita na Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente rigorosa
em questões que envolvam restos a pagar.
A relação das Prefeituras e Câmaras convocadas pelo presidente do Tribunal, conselheiro José Marques Mariz, e suas distribuições por data e turno podem ser vistas no site www.tce.pb.gov.br.