Nesta quarta-feira, dia 10, foi eleita a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Paraíba para o Biênio 2009-2011. Como novo Presidente do TJ-PB foi escolhido o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.

Logo depois de anunciada a nova Mesa Diretora do TJ-PB, o desembargador concedeu entrevista coletiva informal à mídia paraibana.

Modernizar a gerência

Uma das principais declarações do novo Presidente eleito do TJ-PB, desembargador Sílvio Ramalho, coloca toda a ênfase na modernização gerencial do Poder Judiciário do Estado. “Para isto”, disse o magistrado, “iremos contar com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas, que atuará logo a partir do início de nossa gestão, implantando um projeto de modernização de nossa Justiça”.

Fundação Getúlio Vargas

— Temos vários projetos a serem executados durante nossa gestão à frente do TJ-PB — explicou o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior — A tônica, porém, será a modernização. Modernização não apenas do TJ-PB, mas do Judiciário por inteiro. Para isto, a FGV aplicará, em todos os setores, o ISO 9005, um rigoroso conjunto de normas de gestão de qualidade para o serviço público.

Assim, não apenas o público ganhará maior celeridade na tramitação dos processos, como serão também atingidos, pelo novo sistema de modernização, todos os setores constitutivos do Poder Judiciário no Estado. Isto porque o ISO 9005 não se aplica somente a uma determinada área — mas a todas.

Maior celeridade

O objetivo principal da modernização, no entanto, é mesmo se obter maior celeridade da Justiça. Na opinião do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, a situação do Judiciário, na Paraíba, é boa, mas pode melhorar ainda mais, em termos de prestação jurisdicional, celeridade processual etc.

— Com esta modernização que iremos implantar, tendo o apoio da Fundação Getúlio Vargas, nosso Judiciário vai melhorar. Vai melhorar, sim, com a criação e implantação de novas Comarcas, de novas Varas e diversas outras mudanças para melhor — acentuou o novo Presidente eleito do TJ-PB, acrescentando que não enxerga a modernização como algo que pertença a uma só Gestão, Administração ou Biênio — mas um processo que perpassa seguidas Administrações.

Enfim, a modernização nunca pára, nunca se completa. Deve ser o princípio norteador de todos os setores da Sociedade, aliás, para que nenhum segmento fique à margem do Desenvolvimento.

A modernização ajudará inclusive no que diz respeito à morosidade da Justiça. “Não vamos dizer que a morosidade será totalmente extinta, mas também aí, dentro do possível, haverá grandes avanços” — assegurou o Presidente do TJ-PB que toma posse no dia 2 de fevereiro de 2009.

Concurso para juízes

O Presidente eleito do TJ-PB afirmou, ainda, estar pensando em realizar, provavelmente ainda no ano de 2009, Concurso Público de Títulos e Provas para Juiz de Direito no Estado. Mesmo porque já existem 12 vagas de magistrados, na Paraíba, e a tendência é este número aumentar. Ademais, está sendo elaborada uma nova Lei de Organização Judiciária do Estado, cujas mudanças, em relação à atual LOJE, implicarão na criação de diversos cargos de juízes.

Organização e divisão judiciárias

Em tempo: como se pode ver em seu minicurrículo, publicado ao final desta matéria, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior preside a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias. Esta Comissão, durante o ano de 2008, continua a ser integrada por ele e pelos desembargadores Antonio Carlos Coêlho da Franca e Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Esta comissão tem a função precípua de elaborar os projetos de alteração da organização e da divisão judiciárias, bem como a de apreciar e opinar sobre alterações propostas por desembargador, elaborando, se for o caso, o Projeto de Lei a ser submetido ao Tribunal Pleno para posterior encaminhamento à Assembléia Legislativa. Na qualidade de dirigente desta Comissão é que, durante os anos de 2007 e 2008, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, com apoio e ajuda destes colegas de Tribunal Pleno, adiantou bastante os trabalhos de reforma e modernização da LOJE.

Concurso para servidores

Com relação ao Concurso Público recém-concluído pelo TJ-PB, para o preenchimento de cargos em seus quadros funcionais, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior salientou que seu esforço será no sentido de nomear o maior número possível dos servidores concursados.

Valorização dos funcionários

O magistrado assinalou que também pretende dar continuidade à política de valorização e aperfeiçoamento dos servidores do Judiciário — mesmo porque o programa a ser integralmente implantado pela Fundação Getúlio Vargas, em cooperação com a nova Mesa Diretora do TJ-PB, dá prioridade à capacitação e melhoria do nível dos funcionários, sob todos os aspectos. Por exemplo: para melhor atendimento ao público; para melhor execução dos trabalhos; para a elevação da eficiência.

Servidores requisitados

Sobre o afastamento de servidores requisitados que, porventura, ainda possam ser apontados como “irregulares” no âmbito dos que trabalham para o TJ-PB, o futuro desembargador-presidente explicou que a FGV vai se instalar no próprio Judiciário, para lhe dar apoio, e examinará inclusive todo este problema dos requisitados. O objetivo final é sanar eventuais irregularidades ainda existentes.

Breve histórico

Nascido na cidade de Santa Luzia (PB), a 12 de fevereiro de 1948, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior é filho de Luiz Sílvio Ramalho (que também chegou a desembargador do TJ-PB, tendo presidido esta Corte de Justiça); e da professora, escritora e dramaturga Maria de Lourdes Nunes Ramalho (várias vezes premiada, no Brasil e no Exterior, em função de suas peças teatrais, sendo considerada pela crítica especializada a maior autora contemporânea do Teatro Popular Brasileiro).

O jovem Luiz Sílvio Ramalho Júnior cursou o primário e o ginasial no Colégio Alfredo Dantas (Campina Grande, PB) e o científico no Colégio Pio XI (também em Campina Grande). No início de suas atividades, foi nomeado, para prestar serviços na Assessoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, em 2 de abril de 1970, pelo então governador João Agripino Filho (João Agripino de Vasconcelos Maia Filho, nascido em 1914, falecido em 1988 e governador da Paraíba entre 31 de janeiro de 1966 e 15 de março de 1971).

Em 22 de maio de 1998, o magistrado Luiz Sílvio Ramalho Júnior — que desde 11 de outubro de 1984 ocupava a 7ª. Vara Cível da Comarca da Capital — tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, passando também a integrar e a presidir a Segunda e, depois, a Quarta Câmara Cível do mesmo TJ-PB.

Foi ainda Coordenador-Geral de Justiça durante o biênio 2001/2203. Presidiu o TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral) em 2005. No TJ-PB, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior preside, igualmente, a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, que, em 2008, continuava sendo integrada ainda pelos desembargadores Antonio Carlos Coêlho da Franca e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na qualidade de dirigente desta Comissão é que, durante os anos de 2007 e 2008, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, com apoio e ajuda destes colegas de Tribunal Pleno, adiantou bastante os trabalhos de reforma e modernização da LOJE (Lei de Organização Judiciária do Estado).

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