O livro “Falência e recuperação”, do advogado, Moacyr Lobato, publicado pela Del Rey Editora, será lançando na Livraria Del Rey (Rua Coelho de Souza, 120 – Santo Agostinho – Tel: (31) 3293-8233), dia 21 de junho, às 19h, com entrada franca. A obra examina a Recuperação Judicial e a Falência de forma abrangente e criteriosa, comparando-a com a legislação de regência anterior, proporcionando, aos advogados, aos magistrados e aos estudantes de modo geral, visão consistente do moderno direito concursal brasileiro.

Em seu livro, o renomado advogado mineiro Moacyr Lobato, Procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Empresarial da PUC Minas, cria uma importante fonte de consulta e conhecimentos sobre a Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas e de Falências, voltada para estudantes e comunidade jurídica em geral. O livro é uma espécie de manual sobre falência e recuperação que, segundo o professor, Aroldo Plínio Gonçalves, autor do prefácio do livro, muito contribuirá para melhor compreensão dos institutos que integram o direito concursal brasileiro.

A obra trata o direito concursal a partir das disposições da Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, realçando a evolução do direito falimentar no país, o conceito de empresa e os efeitos decorrentes de sua titularidade. Faz ainda, importantes referências à legislação anterior de regência, propiciando melhor compreensão do novo instituto da Recuperação – tanto a judicial quanto a extrajudicial – bem como da Falência, objeto de importantes modificações introduzidas pela lei nova. O livro examina também as relações estabelecidas entre os interesses que giram em torno da empresa na Recuperação Judicial, com destaque para as questões relativas ao exercício do direito de voto pelos credores na assembléia geral.

Segundo o autor, na época em que era estudante de Direito, muitos colegas diziam ter dificuldade na matéria que tratava desse assunto e isso, de algum modo, motivou sua experiência como professor. Outro objetivo do livro é incentivar os empresários e empreendedores a se informar sobre o assunto, indispensável para as empresas atuais.

Sobre o autor

O advogado Moacyr Lobato é Mestre pela Faculdade de Direito da UFMG; Procurador do Estado de Minas Gerais; Coordenador do Curso de Direito Empresarial do Centro de Atualização em Direito (CAD), em convênio com a Universidade Gama Filho (RJ); Bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG; Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e professor de Direito Empresarial da Puc Minas.