seu conteúdo no nosso portal

OAB reeleita para integrar Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos

OAB reeleita para integrar Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi reeleita para compor o Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (CNDI) como membro titular, no seguimento Organização de Defesa de Direitos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi reeleita para compor o Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (CNDI) como membro titular, no seguimento Organização de Defesa de Direitos. A eleição foi realizada nesta terça-feira (30) na sede do Ministério da Justiça. A representante da entidade no referido Conselho é a advogada Bernardete Isolina, do Estado do Pará.

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso é um órgão colegiado de caráter deliberativo, que integra a estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Sua finalidade é elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da política nacional do idoso do governo, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei n o 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, bem como acompanhar e avaliar a sua execução.

 

A Justiça do Direito Online

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico