A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP ) anunciou a nova data para o Exame de Ordem 134, que seria realizado no dia 9 de dezembro e foi cancelado por suspeita de fraude. A prova da primeira fase será aplicada no dia 27 de janeiro. A segunda fase ainda não tem dia definido.

Em entrevista coletiva, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, informou que o contrato com a Fundação Vunesp foi suspenso e que o exame será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB).

Os 24.827 candidatos que se inscreveram para o exame do dia 9 de dezembro estão automaticamente inscritos para a prova do dia 27 de janeiro. A OAB não aceitará novas inscrições.

O exame 134 foi cancelado depois de uma denúncia de fraude um dia antes de sua aplicação. O promotor Ernani de Menezes Vilhena Junior, que atua em São Sebastião da Grama, no interior de São Paulo, recebeu uma cópia do exame com as questões 19 a 30. A Polícia Federal está investigando o caso e a OAB-SP abriu uma sindicância interna.

Segundo D’Urso, dois cursinhos preparatórios para o exame estão sendo investigados. Em um deles, um aluno teria procurado um professor com as questões da prova em mãos, pedindo para que o docente o ajudasse a resolver. O docente teria, então, comunicado o fato a Vilhena.

A OAB também está investigando uma informação de que a prova teria sido vendida para um aluno de Santo André, na Grande São Paulo, por um funcionário da Vunesp por R$ 2.500. Segundo D’Urso, com o cancelamento do exame, esse aluno teria procurado um jornal da região para apresentar a documentação que comprovava que o conteúdo havia vazado.

Suspensão de contrato

“Nós decidimos suspender o contrato com a Vunesp porque não há dúvidas, diante de todas as investigações, de que o vazamento [do conteúdo do exame] se deu na Vunesp já que a prova circulou, antes de sua aplicação, já produzida”, afirmou D’Urso, ao se referir a cópias do exame.

A Vunesp tinha um contrato de dois anos com a OAB-SP, assinado em março deste ano, para a montagem, impressão e aplicação da prova. A assessoria de imprensa da instituição informou que a fundação não vai se manifestar para não atrapalhar as investigações da PF.

De acordo com D’Urso a escolha do Cespe para aplicar a prova se deu após um levantamento do mercado das empresas que realizam estes tipos de exame. O Cespe é o responsável pela aplicação do exame de ordem unificado. Apenas as seccionais de São Paulo e de Minas Gerais não fazem parte do exame unificado.

“Assinamos o contrato com o Cespe apenas para a aplicação deste exame [o 134]. O conteúdo da prova continua sendo da competência da OAB-SP”, disse D’Urso. O presidente da ordem não descartou a possibilidade de que no futuro a Vunesp volte a realizar os exames da OAB.

D’Urso explicou que as perguntas da prova da OAB são elaboradas por professores colaboradores e ficam em um banco de questões. A cada edição, o presidente da Comissão de Exame de Ordem faz uma seleção e as entrega para a empresa que realiza a prova.

Mais segurança

Segundo o presidente da OAB-SP, serão tomadas medidas extraordinárias de segurança para garantir o sigilo do conteúdo do exame. Entre elas estão a personalização dos cadernos de prova com a identificação dos candidatos e o “embaralhamento” das questões. Assim, havérá várias versões da prova, cada uma com um ordenamento diferente de perguntas.

Ao término da prova, o candidato destacará seu nome do exame e entregará a prova apenas com o seu código. O mesmo procedimento será adotado na segunda fase.

Na segunda etapa do exame, as provas serão digitalizadas e os examinadores farão a correção na tela do computador. Essa medida foi tomada para evitar o contato físico com a prova. Além disso, as provas, nas duas etapas, ficarão guardadas em uma sala-cofre do Cespe e serão distribuídas para os locais de aplicação do exame sob a guarda da Polícia Federal.

O exame

A prova da OAB é requisito obrigatório para que o bacharel em direito possa exercer a profissão de advogado. O exame será aplicado na capital paulista e em mais 27 cidades do interior.

A primeira etapa da OAB tem cem questões de múltipla escolha sobre as seguintes matérias: direito constitucional, direito civil, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho, direito administrativo, direito tributário, direito processual civil, direito processual penal e também questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, seu regulamento geral e o Código de Ética e Disciplina.