A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso irá pedir vistas dos livros de carga da 6ª Vara Criminal e 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá para apurar eventual participação de advogados no “desaparecimento” de processos ligados à Máfia do Fisco em duas varas do Fórum de Cuiabá. “Se houver advogado envolvido com esse sumiço, haverá punição rigorosa por parte do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB”, declarou o presidente da entidade, Francisco Faiad.
Conforme reportagem publicada com exclusividade pelo Diário, uma série de volumes e documentos “sumiu” de dois processos envolvendo a Máfia do Fisco, como ficou conhecido um dos maiores esquemas de desvio de recursos desbaratado no Estado e que funcionava dentro da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Os processos em questão são o 61/2006 (criminal) e o 198/2006 (cível).
Faiad se mostrou abismado com o episódio. “É lamentável a falta de segurança jurídica”, afirmou o presidente da OAB. Ele explica que ofícios serão encaminhados aos juízes responsáveis para questionar se há indícios de envolvimento de advogados no crime. As investigações internas foram iniciadas ao menos na vara criminal e integram o protocolo de procedimentos administrativos nesse tipo de caso.
O sumiço de documentos foi constatado no fim de junho, primeiramente na esfera criminal. Ao se deparar com a ausência de volumes da ação, uma escrivã recorreu à Vara da Fazenda para copiar partes do início dos autos de processo similar em tramitação. Lá, funcionários se depararam com o mesmo problema: os dois últimos volumes haviam desaparecido. O relato incluído no andamento processual descreve que o barbante usado para amarrar os volumes estava solto.
Suspeita-se que o esquema conhecido como Máfia do Fisco, que foi descoberto em 1999, tenha desviado R$ 15,6 milhões dos cofres públicos do Estado. Entre os inúmeros processos que se arrastam na Justiça em Cuiabá contra servidores e ex-servidores da Sefaz acusados de envolvimento, alguns estão conclusos à espera de sentença e grande parte ainda está em fase inicial de instrução.
No processo criminal, nova audiência está marcada para a próxima segunda-feira (16). Diário de Cuiabá