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Operação navalha: STF reage contra o estado policial

Operação navalha: STF reage contra o estado policial

Um dia após as declarações feitas pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes (foto), que acusou a Polícia Federal de 'canalhice', associações do meio jurídico saíram em defesa do magistrado. As entidades acusaram a PF de tentar, de forma 'leviana' e 'espúria', intimidar integrantes do Judiciário e alertaram para o fato de o país estar se transformando em um 'estado policial'.

Um dia após as declarações feitas pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes (foto), que acusou a Polícia Federal de “canalhice”, associações do meio jurídico saíram em defesa do magistrado. As entidades acusaram a PF de tentar, de forma “leviana” e “espúria”, intimidar integrantes do Judiciário e alertaram para o fato de o país estar se transformando em um “estado policial”.

O estopim da crise entre as instituições foi a acusação de Mendes sobre a tentativa da PF de intimidá-lo por causa dos habeas corpus que concedeu a investigados no caso. O ministro chegou a classificar de “fascista” o método de investigação da polícia. A irritação aumentou após a divulgação da informação de que o seu nome aparecia em lista de autoridades que receberam presentes da construtora Gautama. Segundo ele, as informações eram falsas e a pessoa citada pela polícia era um homônimo. Mendes chegou a telefonar mais de uma vez para o ministro da Justiça, Tarso Genro, cobrando providências. Para ele, Tarso deveria responder pelos vazamentos das informações sigilosas do inquérito. “Esse tipo de prática é uma tremenda canalhice”, afirmou.

Por meio de nota, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) afirmou que magistrados, como Gilmar Mendes, por contrariar os interesses da polícia em suas decisões, “são objeto de campanhas difamatórias”. “O que se tem visto é uma tentativa de desvalorizar o Judiciário”, afirmou o presidente da entidade, Walter Nunes.

Ministros do STF evitaram comentar as declarações de Mendes, mas saíram em defesa das decisões do colega que soltou suspeitos da Operação Navalha. “Não conheço o caso concreto, mas presumo que ele, tendo concedido liminar, o fez com base na ordem jurídica”, disse Marco Aurélio Mello. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski também defenderam Mendes. Marco Aurélio Mello lamentou ainda o que chamou de “banalização” da prisão preventiva no país. Na sua opinião, uma pessoa investigada por algum delito só deve ser presa após sua condenação final, a não ser em casos excepcionais. “A banalização da prisão preventiva é um retrocesso”, argumentou.

Em resposta às críticas, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu a possibilidade de vazamento de nomes da lista de presentes da Gautama, empresa que montou o esquema de fraude em licitações. A relação de nomes está em poder da PF e do Ministério Público. Tarso, porém pediu ao ministro que aponte a fonte do vazamento.

Já a PF evitou esquentar a polêmica. Não quis comentar as acusações de Gilmar Mendes de que o vazamento de informações do inquérito da operação ocorreu para intimidá-lo. Em nota, a PF afirmou que sua relação com o Judiciário é de “respeito e pleno acatamento às suas decisões”. A polícia considerou ainda que “não cabe manifestação sobre a opinião pessoal” de um representante do Judiciário. Mendes disparou contra a PF depois de negar ter recebido presentes da empresa Gautama. Na quarta-feira, vazaram nomes da lista de presentes distribuídos pela empresa.

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