A 11ª Corte de Apelações Federal dos EUA, em Atlanta, aceitou, na manhã desta quarta-feira, considerar a petição dos pais de Terri Schiavo, 41, –que está em estado vegetativo persistente há 15 anos– para uma nova tentativa de reinserir o tubo de alimentação que a mantinha viva. O tubo foi retirado no dia 18 de março, a pedido do marido e guardião legal da mulher, Michael Schiavo.

O parecer da Corte Federal, que anteriormente havia rejeitado ouvir o pedido dos pais de Terri, Bob and Mary Schindler, vem no 12º dia em que a mulher está sem alimentação. Eles argumentaram que a entidade “cometeu um erro óbvio quando revisou apenas o caso da corte do estado e ignorou o histórico do caso”.

A partir desse argumento, a Corte Federal está considerando o pedido dos pais para um novo julgamento, que levaria em conta todo o histórico do caso, e não só a decisão da corte estadual, que encontrou padrões legais na lei da Flórida para manter o tubo retirado.

Briga na Justiça

A retirada do tubo de alimentação foi determinada pela Justiça americana, atendendo aos apelos de Michael, que defende a posição nos tribunais de que a mulher havia reiterado diversas vezes, antes de entrar em estado vegetativo, que não gostaria que sua vida fosse mantida artificialmente.

Ele também se apóia nos diagnósticos que confirmam o estado vegetativo.

Por outro lado, os pais de Terri afirmam que ela tem consciência e chega, inclusive, a se comunicar com a família. Apesar dos apelos da família à Justiça americana, o veredicto foi mantido em todas as apelações.

As leis do Estado da Flórida dizem que uma pessoa com danos cerebrais graves, e que não tenha deixado instruções expressas sobre seu tratamento, não pode ser desconectada dos aparelhos que mantêm sua vida, a menos que esteja em estado vegetativo.