Um esquema que teria fraudado a Previdência Social em pelo menos R$ 2 milhões foi descoberto pela Polícia Federal. No início da manhã de ontem, o comerciante Manoel Barroso Braga e a chefe do setor de benefícios da Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Itapipoca, Regina Elizabeth Leitão Melo, foram presos provisoriamente, suspeitos de envolvimento no crime.
Regina Elizabeth foi presa em Itapipoca e Manoel Barroso Braga, em Trairi. As prisões fizeram parte da Operação Sol Poente, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal e realizada nos municípios de Fortaleza, Itapipoca, Trairi e São Luís do Curu. Os dois ficarão detidos por cinco dias, para que sejam produzidas provas sobre o eventual esquema.
De acordo com a Polícia Federal, Manoel Barroso Braga comandava uma quadrilha que, de um escritório em Trairi, falsificava certidões de nascimento e batistérios alterando a data de nascimento de pessoas interessadas em obter benefícios irregulares junto à Previdência Social.
Os suspeitos foram apresentados pela PF à imprensa ontem no final da tarde. Orientados por um quarteto de advogados – três para Manoel Braga e um para Regina – eles não quiseram dar declarações. Um dos defensores de Braga, o advogado Paulo Quezado, disse que vai analisar a documentação apreendida enquanto aguarda o resultado da perícia.
A Polícia Federal sustenta que o grupo utilizava um escritório em Trairi para alterar os documentos e, em seguida, os encaminhava à Agência da Previdência de Itapipoca, onde a chefe do setor de benefícios da Previdência, Regina Elizabeth Leitão Melo, concedia benefícios como auxílio maternidade e aposentadoria rural por idade e por doença.
Conforme a Polícia Federal, os interessados procuravam o escritório de Braga e pagavam de R$ 200 a R$ 500 a título de entrada, com a documentação original. Os documentos permaneceriam retidos até que o benefício fosse concedido. A fraude se daria porque o benefício era habilitado com data retroativa, o que gerava pagamentos atrasados. Os valores atrasados seriam rateados entre os membros do grupo.
O superintendente da Polícia Federal no Ceará, João Batista Paiva Santana, avalia que o prejuízo gerado pelos fraudadores poderá ultrapassar R$ 500 mil anuais. Como a quadrilha atuava há mais de quatro anos, o rombo nos cofres públicos seria de pelo menos R$ 2 milhões. De acordo com ele, a Polícia Federal pediu as prisões de dez pessoas, mas a 12ª Vara da Justiça Federal autorizou somente duas.
De acordo com o superintendente, outra fraude praticada consistia em aposentar trabalhadores urbanos como rurais, a partir de declarações de atividade rural falsas, sem conhecimento dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região.
Os fraudadores responderão pelos crimes de estelionato (ato de obter vantagem patrimonial ilícita em prejuízo alheio), formação de quadrilha, peculato (delito cometido por funcionário público em função do cargo que ocupa) e inserção de dados falsos em sistemas de informação. A pena pode chegar a 12 anos de reclusão.