O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou nessa quarta-feira 18, da posse dos novos 130 defensores públicos da União. Estiveram presentes também à solenidade os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, e também do defensor público-geral da União, Eduardo Flores Vieira, entre outras autoridades.. O evento ocorreu no Auditório Externo do STJ.

Durante a abertura, o presidente do STJ afirmou que, como magistrado, comunga o pensamento de Rui Barbosa, segundo o qual “…o direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso, não é menos sagrado, perante a justiça, que o do mais alto dos poderes. Antes, com os mais miseráveis é que a justiça deve ser mais atenta, e redobrar o escrúpulo…”. A seu ver, esse pensamento antevia, há mais de um século, a cobertura e a ampliação que a Carta de 1988 daria aos direitos e garantias fundamentais.

O ministro demonstrou grande satisfação em participar da posse de profissionais valorosos que irão desempenhar a extraordinária missão de “proporcionar aos menos favorecidos o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, bem como a prestação da assistência jurídica gratuita – valores insculpidos na Constituição Cidadã”.

E ressalta, mais uma vez, o pensamento de Rui Barbosa: “De que valem as leis, onde falta nos homens o sentimento de justiça?” O objetivo do presidente do STJ foi o de levar à reflexão que a hora festiva é, antes de tudo, momento de grande responsabilidade. “Sim, de que valeriam as leis brasileiras e a nossa Constituição, considerada uma das mais avançadas do mundo, se em nós não predominasse o sentimento de justiça? Os que julgam, os que defendem, os que acusam precisam trazer na alma, vívida, a própria justiça, entendida, na velha Roma, como a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu”, afirmou aos novos defensores, a quem parabenizou “pela grande diferença que hão de fazer entre milhões de brasileiros que compõem a base da pirâmide social”.

“Também os felicito porque, no cumprimento da nobre missão em que hoje foram investidos, estarão contribuindo para a efetivação da cidadania, tal como preconiza a Carta Política de 1988”, concluiu.

Os novos defensores foram aprovados em concurso público realizado em 2004 e serão distribuídos por todos os estados brasileiros. Após a posse, eles farão um curso de formação de nove dias na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a nomeação, o quadro da Defensoria Pública da União passa a contar com 242 integrantes.