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Presidente do TJ/RJ diz que postura do juiz não condiz com o que pensam outros magistrados

Presidente do TJ/RJ diz que postura do juiz não condiz com o que pensam outros magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, desembargador Miguel Pachá, disse ontem que o juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto, da 6 Vara Cível de São Gonçalo, deveria desistir do processo que move contra a síndica do Edifício Luíza Village, em Niterói. Pachá acredita que a postura de Antônio Marreiros, que quer ser tratado pelos funcionários do edifício onde mora como “senhor” ou “doutor”, não condiz com o que pensam outros magistrados.

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, desembargador Miguel Pachá, disse ontem que o juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto, da 6 Vara Cível de São Gonçalo, deveria desistir do processo que move contra a síndica do Edifício Luíza Village, em Niterói. Pachá acredita que a postura de Antônio Marreiros, que quer ser tratado pelos funcionários do edifício onde mora como “senhor” ou “doutor”, não condiz com o que pensam outros magistrados.

Por meio de sua assessoria, o presidente do TJ informou, no entanto, que não interferirá na briga entre o juiz e a síndica. Enquanto isso, no condomínio, continua a polêmica. Uma moradora do Luíza Village afirmou ontem estar indignada com a confusão. Ela contou que, para defender o edifício do processo, a síndica terá que aumentar o valor do condomínio, hoje de R$ 270:

— Acho que o juiz perdeu a noção de democracia. Todos são iguais e não podem ser tratados de forma diferente. Fiquei chocada com essa briga, principalmente partindo de um juiz que deveria ter muito clara a idéia de democracia — observou a moradora, que pediu para não ser identificada.

Críticas de um lado, defesa de outro. Funcionários da 6 Vara Cível de São Gonçalo distribuíram uma carta na qual concordam com a postura do juiz. De acordo com o documento, Antônio Marreiros é “muitíssimo educado”. Para os funcionários da 6 Vara, estão confundindo um caso particular com a função de agente público do magistrado. Ainda de acordo com a carta, o juiz agiu de maneira correta ao mover a ação, já que merece ser tratado “com respeito e humildade”.

O juiz Antônio Marreiros deu entrada no processo por danos morais no dia 10 de setembro. O pedido chegou a ser indeferido liminarmente em primeira instância. No entanto, o magistrado recorreu ao Tribunal de Justiça, conseguindo que o desembargador Gilberto Dutra acolhesse seu pedido para ser tratado como “senhor” ou “ doutor”. O juiz afirmou que vinha sendo desrespeitado pelos funcionários e que a síndica não tomou providências. Por decisão da Justiça, a síndica Jeanette Granato e os funcionários estão proibidos de falar sobre o assunto.

Anteontem, Antônio Marreiros afirmou que não quer obrigar ninguém a nada, e sim que os funcionários sejam orientados pela síndica a tratá-lo como “senhor” ou “doutor”. O magistrado contou que ser tratado como “você” é um desrespeito menor, mas dá margem a desrespeitos mais graves.

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