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Procurador defende processos mais rápidos e varas especializadas

Procurador defende processos mais rápidos e varas especializadas

BRASÍLIA. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino, diz que a demora para sair sentenças de réus acusados pelas operações da Polícia Federal acaba causando na sociedade uma sensação de impunidade. Dino acredita que de nada adianta a PF fazer operações grandiosas se não for realizada uma reforma da legislação processual para evitar que os processos se arrastem no Judiciário sem punição para os culpados. — A lentidão do Judiciário para investigar e condenar causa a sensação de impunidade. Enquanto não for mudada a legislação processual penal, vamos assistir a essa demora.

BRASÍLIA. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino, diz que a demora para sair sentenças de réus acusados pelas operações da Polícia Federal acaba causando na sociedade uma sensação de impunidade. Dino acredita que de nada adianta a PF fazer operações grandiosas se não for realizada uma reforma da legislação processual para evitar que os processos se arrastem no Judiciário sem punição para os culpados. — A lentidão do Judiciário para investigar e condenar causa a sensação de impunidade. Enquanto não for mudada a legislação processual penal, vamos assistir a essa demora.

Dino defende a mudança da lei para deixar menos acessível aos réus a possibilidade de retardar os processos. Ele disse ainda que a criação de varas especializadas em crime organizado, como as que já existem para apurar casos de lavagem de dinheiro, agilizaria processos decorrentes das operações da PF.

O excesso de recursos frustra o procurador da República em Roraima Rômulo Conrado, que denunciou a quadrilha investigada na Operação Praga do Egito. Ele acredita que, no futuro, se os réus recorrerem de eventuais sentenças condenatórias, os casos poderão se arrastar por pelo menos dez anos.

— É muito frustrante, mas vamos fazer o possível para que isso não aconteça. Felizmente, existem outras medidas compensatórias que têm efeito imediato — disse o procurador.

Entre essas medidas estão multas já aplicadas pela Receita e o bloqueio de bens dos réus. Conrado acredita, no entanto, que as ações de improbidade administrativa poderão ser concluídas em prazo mais curto. Nessas ações, o Ministério Público pede a devolução dos valores desviados. O grupo que se beneficiava da fraude investigada pela PF é acusado de se apropriar de cerca de R$ 300 milhões dos cofres públicos.

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