O Ministério Público Estadual de São Paulo ameaça pedir um mandado de busca e apreensão no Metrô e no Consórcio Via Amarela de documentos relativos às obras da linha 4-amarela. O consórcio é formado pelas empresas CBPO Engenharia (subsidiária da Odebrecht), Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
Até ontem, a maioria dos documentos solicitados não havia sido entregue. Entre eles estão os relatórios de fiscalização feitos pelos engenheiros sobre as garantias de segurança.
Segundo a Folha apurou, existem 150 relatórios que o Metrô se comprometeu a repassar ao promotor que apura o acidente na futura estação Pinheiros que provocou sete mortes. Parte deles relata alterações do projeto inicial.
A intenção foi anunciada ontem pelo promotor Carlos Alberto Amin Filho em reunião com dois presidentes de entidades sindicais dos metroviários. Amin é responsável pela apuração cível do desmoronamento ocorrido no dia 12 nas obras em Pinheiros.
Os sindicalistas queriam da Promotoria o comprometimento de tentar a interdição de toda a linha 4, não apenas do trecho em Pinheiros, como fez a Delegacia Regional do Trabalho. Não conseguiram.
O promotor disse não ter reunido “evidências” suficientes sobre as causas do acidente. Por isso precisa dos documentos com urgência. A apreensão garantiria o menor tempo.
Segundo Wagner Fajardo, da Federação Nacional dos Metroviários, Amin afirmou que na segunda-feira faria o pedido na Justiça. A assessoria de imprensa do Ministério Público informou, porém, que nessa data o promotor deve fazer novo pedido ao consórcio –com mais dez dias de prazo. O Metrô e o consórcio informaram que vão enviar os documentos solicitados dentro do prazo.
Serra
O governador José Serra homenageou ontem 94 bombeiros e 49 policiais militares que trabalharam na operação de resgate. As cadelas que ajudaram a encontrar os corpos também foram premiadas. Em evento na OAB, o tucano foi criticado por passar responsabilidades do acidente ao consórcio.
Laudo
O Ministério Público Estadual pedirá também o desarquivamento do inquérito sobre duas casas que caíram no dia 3 de dezembro de 2005, na rua Amaro Cavalheiro, em Pinheiros (zona oeste), por conta das obras da mesma linha 4-amarela. Ninguém se feriu.
Por se tratar de um acidente envolvendo o Consórcio Via Amarela, os três promotores que investigam a tragédia querem saber se houve falha na elaboração do laudo que inocentou a concessionária e culpou a geologia do terreno e a chuva.
Os engenheiros que assinaram o laudo, José Manuel Dias Alves e Antonio de Carvalho Nogueira Neto, ambos peritos do IC (Instituto de Criminalística) da Polícia Civil, haviam classificado o acidente como “súbito e imprevisível”.
O inquérito havia sido arquivado pela Justiça em 19 de setembro de 2006 a pedido do promotor Ruy Pires Galvão Filho. Foi a juíza Tania Magalhães Avelar Moreira da Silveira quem aceitou a solicitação. O seguro do pool das empresas do consórcio acabou indenizando os donos dos imóveis.