Mais de 13 mil processos parados e apenas quatro juízes trabalhando nas seis Varas do município. Esse é o quadro da Justiça de Parnaíba (PI), descrito pelo presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade, Antônio Cajubá de Britto Neto.

O levantamento foi feito em janeiro deste ano pela seccional da OAB do Piauí, quando advogados visitaram o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador João Batista Machado, para reivindicar melhorias para Justiça de Parnaíba.

A situação mais grave é a da área criminal. No município, são duas Varas criminais sem juízes, o que faz com que os processos não tenham a tramitação devida e que muitos presos continuem atrás das grades mesmo depois de já terem cumprido pena.

A área administrativa também sofre. “Se sairmos de cartório em cartório, não encontraremos um escrivão sequer em nenhum deles. Nós só temos serventuários e alguns funcionários cedidos por outros órgãos, entre eles a prefeitura”, afirmou Antônio Cajubá. “Temos promotores de Justiça respondendo por duas ou três comarcas e, ainda, por juizados especiais”.

Segundo Cajubá, é possível encontrar nos cartórios de Parnaíba processos se arrastando por de seis a dez anos. “Essa situação não é normal. Isso pode até acontecer no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, mas numa comarca?”, questionou.

O presidente da subseção de Parnaíba classificou a situação de lamentável e afirmou que a máquina do Judiciário na cidade está carcomida: “a cada ano a situação vai ficando cada vez mais caótica, uma vez que o número de processos só cresce”. E concluiu: “é difícil viver apenas da advocacia em uma comarca em que a Justiça está emperrada”.

Na última semana, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, esteve no Piauí, onde realizou visita a todas as subseções da OAB no estado, entre elas a da região de Parnaíba.