Duzentos processos de desapropriação de terras, 45 (22,50%) com avaliações milionárias. Este é o saldo do que já chegou ao gabinete do juiz federal Julier Sebastião da Silva desde que o magistrado começou a atuar em Mato Grosso, em 1997. Ontem, o superintendente do Incra, Leonel Wohlfahrt, disse que tomará todas as medidas de cunho administrativo para apurar a responsabilidade pelos laudos com valores acima do mercado. Decisões da Justiça Federal de Mato Grosso obrigaram fazendeiros a devolverem R$ 127 milhões aos cofres públicos
Os casos eram mais freqüentes na região do Araguaia e nos municípios de Tapurah e Confresa, onde várias áreas foram desapropriadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Corrigindo os valores, o juiz condenou proprietários a devolver à União R$ 127,5 milhões. Os valores que ainda não haviam sido pagos foram cancelados pelo Tesouro Nacional.
Segundo o juiz, grandes empresas e empresários se especializam em identificar áreas em processo de desapropriação para comprá-las e depois lucrar com gordas indenizações. Em alguns casos, ele pediu que o Ministério Público e a Polícia Federal abrissem inquéritos para apurar a ação desses grupos.
Os erros foram encontrados porque o juiz discordou de algumas avaliações feitas pelo Incra apresentadas em processos. Nestes casos, foi designado um perito judicial para fazer um novo laudo. Os valores encontrados eram bem diferentes dos originais: de 50% a 300% maiores. As suspeitas aumentaram com o passar do tempo. “À medida que você começa a julgar, você passa a ter parâmetros dos valores das terras”, explicou.
As distorções entre as avaliações podem estar enraizadas na metodologia utilizada pelo Incra. O órgão faz pesquisas de mercado, comparando a área a ser desapropriada com outras do mesmo tamanho, na mesma região, com a mesma qualidade de solo e distância da cidade.
O superintendente em exercício do Incra, Hilton Francisco Batista, afirmou que a maioria das indenizações sugeridas pelo órgão são contestadas pelos proprietários. Segundo ele, grande parte das indenizações é resultado das sentenças – e não do valor proposto pelo instituto.
Já foram abertos processos administrativos para apurar se houve má fé de servidores do órgão. Segundo Hilton, nada foi encontrado – pelo menos na superintendência em Mato Grosso. “Em nível nacional, agrônomos chegaram a ser demitidos”, contou.
Recentemente, o Incra abriu uma “Tomada de Contas Especial”, procedimento para reavaliar um laudo. “Por exemplo, o relatório apontava 23 quilômetros de cerca e outro encontrou 20 quilômetros. Foram diferenças corriqueiras, passíveis de acontecer”, afirmou Hilton.