SÃO PAULO, 11 de junho (Reuters) – A duas semanas da definição do novo índice de reajuste da telefonia fixa, as empresas do setor aguardam com ansiedade um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definirá a base para esse cálculo.

Recurso judicial das concessionárias de telefonia contra a decisão liminar da Justiça Federal, que impôs um índice menor do que o previsto em contrato no reajuste de 2003, deve ser julgado na próxima quarta-feira pela Corte Especial do STJ –última instância do tribunal, formada por 21 ministros.

Uma definição nessa data é considerada fundamental pelas empresas e especialistas do setor porque o reajuste das tarifas deste ano deve ser aplicado a partir de 29 de junho e a base de cálculo está defasada.

Pela liminar, as concessionárias só puderam reajustar as tarifas no ano passado em 14 por cento, medido pelo IPCA, ao invés dos 25 por cento autorizados pela agência que regula o setor, Anatel, com base no IGP-DI estipulado em contrato.

“O cenário é de volatilidade. As incertezas ficam muito grandes”, comentou uma fonte do setor que representa os interesses das concessionárias de telefonia fixa.

As empresas não quiseram se pronunciar sobre o assunto, mas na terça-feira o presidente da Telefônica no Brasil, Fernando Xavier Ferreira, afirmou que seria preciso aguardar a decisão do STJ antes de falar do índice deste ano.

Estudo encomandado pela Animec, associação que representa acionistas minoritários, aponta que as empresas deixaram de faturar 1,3 bilhão de reais com a diferença entre o que foi cobrado e o que havia sido autorizado.

Mas assessor de uma empresa disse que as concessionárias –Telefônica , Telemar e Brasil Telecom — já acenaram com a possibilidade de não cobrar essa diferença. A retroatividade da cobrança é uma decisão que cabe ao STJ, mas se vier a ser aplicada pode levar a nova guerra de liminares na Justiça.

A primeira decisão contra o reajuste das tarifas de telefonia fixa pelo IGP-DI no ano passado foi concedida no Rio de Janeiro. Depois, decisões até divergentes em vários Estados levaram à concentração do caso na Justiça de Brasília, onde prevaleceu a palavra de um juiz do Ceará pela adoção do IPCA.

O agravo regimental das concessionárias que será julgado em definitivo no STJ pode ser adiado para a sessão da Corte Especial de 1o de julho, se houver pedido de vistas na próxima quarta-feira ou mesmo porque ações criminais têm prioridade no tribunal. Depois dessa data, o STJ entra em recesso.

O Banco Brascan espera que o reajuste médio da telefonia local seja de 6,9 por cento e de 2,6 por cento para a longa distância nacional. A assinatura básica, item em que as empresas podem cobrar um adicional de até 9 pontos percentuais, subiria quase 16 por cento, segundo o Brascan.

((Por Renata de Freitas; 5511 56447723, Reuters Messaging: renata.freitas.reuters.com@reuters.net; editado por Cesar Bianconi, saopaulo.newsroom@reuters.com)).