Se os homicídios estão em ordem crescente no país, grande também é o número de casos que continuam impunes. Na Bahia, apenas 20% dos crimes contra a vida vão a julgamento, ou seja a cada dez homicídios, somente dois conseguem chegar às Varas dos Júris. Dados do Centro de Documentação e Estatística Policial revelam que dos 919 homicídios dolosos(com intenção) cometidos em 2005 em Salvador, 342 foram elucidados e 577 estão em fase de investigação. E dos 273 praticados entre janeiro e março deste ano, 57 foram elucidados e 216 estão sob investigação.
A demora na conclusão dos casos reflete as dificuldades de investigação da polícia e a falta de estrutura operacional da Justiça. A estimativa é de que seriam necessárias mais três Varas de Júris na cidade para que os casos de homicídios dolosos fossem resolvidos com maior eficiência. Enquanto Salvador, com aproximadamente 2.800 mil habitantes, tem duas Varas de júris, outras capitais nordestinas têm três ou mais.
Para o advogado criminalista Antonio Leite Matos, o grande problema começa pela deficiência na investigação. “São muitos homicídios, onde grande parte passa desapercebido e 80% deles nem são investigados. É necessário que se desenvolva um grande trabalho de investigação e a grande dificuldade surge da falta de aparelhamento da polícia”, enfatiza.
De acordo com o criminalista, há também deficiência no número de serventuários para entregar intimações e magistrados para satisfazer a demanda de processos. “Um juiz para cada vara é pouco para dar conta de tanto trabalho. Por esse motivo a Justiça é morosa” afirma. O aumento do número de Varas depende o Tribunal de Justiça, mas o número de desembargadores também é insuficiente, em todo o Estado existem apenas 30. O endurecimento da lei, caminho aclamado pela opinião pública leiga não é visto como saída pelos especialistas da área. “Se a Justiça não possui boa estrutura, endurecer a lei não adianta” salienta Matos. O advogado José Carlos Carneiro completa: “A situação do Judiciário do ponto de vista operacional é a pior”, diz enfatizando que esse fator determina as decisões e pode até mesmo estimular o aumento dos crimes. Conforme Carneiro, as leis da Constituição Brasileira são perfeitas e são copiadas pelas constituições mais modernas do primeiro mundo, no entanto não se consegue punir.
A pobreza, o desemprego, o fluxo migratório da zona rural para zona urbana são motivadores para o aumento da criminalidade. Na explicação para o crescimento dos crimes contra a vida e a marginalidade em geral, o advogado Matos encontra respostas nas difíceis condições de vida em comunidades desordenadas, principalmente das grandes cidades.
“O que faz crescer o número de crimes são os problemas sociais que se agravam a cada dia. Muitas vezes, a opção de lazer das pessoas de baixa renda é tomar cachaça nos bares e nesse ambiente elas brigam por qualquer motivo e até matam por bobagens . A maioria dos crimes acontece próximos a bares”, relata. Alguns estudos já mostraram que a tensão da falta de emprego junto à opção barata de lazer colaboram para o aumento de homicídios.
Segundo estudos, a relação entre o álcool e o crime é bem próxima e é reconhecida como problema social em todo o mundo. O álcool pode influenciar diretamente em um crime, como desibinidor e como fator complicador da personalidade. Todos os estudos sobre violência fazem associação do álcool com o homicídio.