O ministro Gilmar Mendes (foto), vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um comentário na noite desta sexta-feira sobre Estado policial como se estivesse advertindo ou alertando um possível comportamento da Polícia Federal.

Questionado sobre o que seria o termo Estado policial citado por ele na semana passada, o ministro disse, em tom de alerta, que se os órgãos policiais começarem a discutir ordem judicial, o Brasil terá um outro modelo de Estado de Direito que não o previsto na Constituição Federal.

“Se a polícia começa a decidir quem ela prende e quem ela solta, na verdade, nós estamos num outro modelo que não é o modelo do Estado de Direito. Pelo menos não esse modelo da Constituição”, afirmou Mendes, antes de ministrar palestra aos alunos da Unip (Universidade Paulista), em São Paulo.

Na semana passada, o ministro criticou duramente a ação da PF ao classificar como “canalhice” o vazamento de informações do inquérito da Operação Navalha que tramitava em segredo. Na ocasião, ele responsabilizou o ministro Tarso Genro (Justiça) pelo vazamento de informações e disse que o país estava ingressando num Estado policial.

O desabafo de Mendes foi motivado pela informação de que seu nome teria aparecido em uma suposta lista da PF entre os acusados de receber “mimos e brindes” da empresa Gautama –apontada como a coordenadora da suposta máfia das obras. Na verdade, se tratava de um homônimo do ministro.

Ontem em São Paulo, o ministro ressaltou que a Polícia Federal brasileira tem um comando administrativo, mas que exerce a função de polícia judiciária da União. “Ela [Polícia Federal] exerce uma função determinada pela Justiça, pelo menos é isso que se pressupõe”, disse.

Depois, insistiu na questão sobre o “Estado Policial”, mas de forma “abstrata”, ou seja, sem citar nenhum caso ou ação específica.

“Se a polícia se autonomiza e passa a questionar ordens e decisões judiciais, nós entramos em outro modelo, e eu estou falando em abstrato. E aí os senhores conhecem a KGB [da antiga União Soviética] e a Gestapo [do antigo regime nazista] que são modelos clássicos de Estado policial”, afirmou.

E finalizou com um alerta: “e aí a gente sabe bem como isso começa e como isso termina”.