O plenário do Senado rejeitou hoje por 45 votos a 34, e nenhuma abstenção, a proposta de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Após fracassarem as tentativas do governo de convencer os senadores da oposição a votarem a favor da PEC (proposta de emenda constitucional) da CPMF, a oposição conseguiu o apoio de parlamentares da base aliada para derrotar a matéria no plenário.
Para passar, a proposta precisaria ser aprovada, em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. A vigência da CPMF termina no dia 31.
O governo calculava arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em 2008 com o chamado “imposto do cheque”.
O governo tentou até o último minuto convencer os senadores de oposição a votar a favor da proposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda) entraram pessoalmente na negociação e enviaram ao plenário do Senado uma carta-compromisso do Planalto.
No documento, eles se comprometem a repassar 100% dos recursos arrecadados com a CPMF para a saúde. Hoje, só uma parcela de 0,20 da alíquota de 0,38% é destinada ao setor.
Líderes governistas disseram que essa era a última cartada do governo para garantir a manutenção do “imposto do cheque” –que acabou fracassada. “Ninguém pode perder essa proposta. Será muito bom para todos. O presidente Lula está comandando diretamente as negociações”, afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), antes da votação.
Fontana foi acionado para negociar pessoalmente com os senadores a prorrogação da CPMF. Ele passou o dia no plenário do Senado em conversas com parlamentares, assim como outros deputados governistas que articulavam a manutenção do “imposto do cheque”.
GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília