Desde que começou a coordenar o recrutamento de estágios no Senado, nomeada em setembro de 1999 pelo próprio marido na Secretaria de Estágios, a servidora Sânzia Maia passou a cometer, juntamente com o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia (foto), um ato ilegal, segundo juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.
É que a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proíbe que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. A proibição está definida no artigo 117, inciso VIII.
De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, há 252 estagiários na Casa, mas um projeto de resolução (PRS 17/2004) pretende ampliar as contratações para os gabinetes dos senadores, tanto em Brasília como nos estados. A estimativa é de que o custo dos convênios com as universidades poderia até dobrar, passando de R$ 2,5 milhões para R$ 5 milhões por ano.
Na prática, a aprovação do projeto de resolução aumentaria o poder do casal Maia na indicação de um número maior de estagiários. Nos bastidores, o centro da questão é uma briga política pelo poder na administração do Senado. Os senadores querem também ter o direito de contar com estagiários em seus gabinetes, o que não é possível hoje. O ato, atualmente, está concentrado nas mãos do diretor-geral e de sua mulher no comando do recrutamento de universitários em nove universidades em Brasília.
Fura fila
Funcionários com cargos de coordenação no Senado disseram ao site, sob a condição de se manterem no anonimato, que a Secretaria de Estágios, apesar da pouca visibilidade, é uma das meninas dos olhos de senadores e diretores da Casa. Daí o olhar atento para o gabinete ocupado por Sânzia.
Não por acaso. Segundo essas mesmas fontes, pedidos para que apadrinhados políticos avancem na fila formada por estudantes universitários que brigam por uma vaga de dois salários mínimos (R$ 830 mensais) são mais que rotineiros. Cerca de cinco mil pedidos de estágio, segundo o Senado, são feitos por semestre.
O Congresso em Foco também obteve depoimentos de dois estagiários – que só foram selecionados quase dois anos após a entrega de seus currículos – de que a ordem de chegada, única regra seletiva do processo, não foi respeitada no caso deles. Isso, segundo eles, teria ocorrido em outras situações.
Secretários de comissões permanentes também relatam que até dois anos atrás tinham autonomia na seleção final, feita após entrevistarem de três a quatro candidatos.
De lá pra cá, porém, a Secretaria de Estágio, comandada por Sânzia Maia, passou a entregar a folha de ponto com o nome do escolhido sem que os responsáveis pelas comissões pudessem opinar ou ter um estagiário com o perfil por eles exigido.