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Servidores federais aposentados com salário negativo

Servidores federais aposentados com salário negativo

Servidores federais aposentados pelo cargo de agregados foram surpreendidos por um enorme corte em seus rendimentos. Houve caso de inativo que recebeu o contracheque com valor negativo. A determinação para o corte veio do Tribunal de Contas da União, que, há pelo menos 10 anos, analisava a situação desses servidores. A aposentadoria deles não foi contestada, porque estava de acordo com a legislação da época, mas a forma que o vencimento desse pessoal foi estabelecido à época da aposentadoria foi considerada irregular. O TCU decidiu que eles devem receber o equivalente a apenas o valor dos cargos de DAS. O problema é que, até então, o DAS representava apenas a base da remuneração dessas pessoas. Sobre o cargo, ainda havia incorporações, triênios e vantagens. Tudo isso foi cortado.

Servidores federais aposentados pelo cargo de agregados foram surpreendidos por um enorme corte em seus rendimentos. Houve caso de inativo que recebeu o contracheque com valor negativo. A determinação para o corte veio do Tribunal de Contas da União, que, há pelo menos 10 anos, analisava a situação desses servidores. A aposentadoria deles não foi contestada, porque estava de acordo com a legislação da época, mas a forma que o vencimento desse pessoal foi estabelecido à época da aposentadoria foi considerada irregular. O TCU decidiu que eles devem receber o equivalente a apenas o valor dos cargos de DAS. O problema é que, até então, o DAS representava apenas a base da remuneração dessas pessoas. Sobre o cargo, ainda havia incorporações, triênios e vantagens. Tudo isso foi cortado.

Reparação em folha para alguns

Alguns cortes foram, no entanto, excessivos. No Ministério dos Transportes, foram expedidos contracheques abaixo de zero. O exagero foi reconhecido. Para reparar a falha, está sendo elaborada folha suplementar. O servidor agregado que quiser saber quanto terá direito a saber daqui por diante terá que se informar sobre o valor do DAS no qual foi aposentado. O Ministério do Planejamento garante que ninguém será obrigado a devolver dinheiro pago no passado.

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