Teve início há instantes no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento que retoma a discussão sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Nesta ação (PET 3388) o STF discute se a demarcação deve ser mantida como se encontra atualmente – de forma contínua, ou se deve ser alterada de alguma forma.

O julgamento teve início em 27 de agosto e foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Menezes Direito. Apenas o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre a matéria, votando pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da área indígena de forma contínua.

Nesse momento, o ministro Menezes Direito apresenta seu voto-vista.

A Justiça do Direito Online