WASHINGTON – A Suprema Corte dos Estados Unidos aboliu nesta terça-feira a pena de morte para menores de 18 anos condenados por assassinato. A decisão pode tirar do corredor da morte 70 pessoas, condenadas quando adolescentes. A votação foi fortemente dividida. Foram cinco votos a fator e quatro contra. Mas, mesmo apertado, o resultado está sendo saudado como uma vitória dos oponentes da pena capital. A Suprema Corte, que já havia se pronunciado sobre isso há 16 anos, mas com uma conclusão oposta, decidiu, desta vez, que a pena de morte para criminosos juvenis viola a proibição constitucional de punições cruéis.

Opositores da pena capital diziam que já havia um consenso nacional contra a aplicação da sentença a menores.

Em 2002, a Suprema Corte declarou inconstitucional a execução de doentes mentais.

“É apropriado que reconheçamos o peso decisivo da opinião internacional contra a pena de morte juvenil, amparada em grande parte na compreensão de que a instabilidade e o desequilíbrio emocional das pessoas jovens podem freqüentemente ser fatores num crime”, escreveu o juiz Anthony Kennedy, no parecer de 25 páginas aprovado pela corte.