Pedro Carmo de Jesus tem casa própria, carro na garagem, emprego em órgão público e patrimônio de R$ 302 mil. Luxo num país onde pelo menos 30 milhões de pessoas passam fome. Apesar disso, Pedro Carmo de Jesus recebeu dinheiro do Bolsa-Família, principal programa de transferência de renda do governo durante um ano. Ele é vereador de Ribeirópolis, município sergipano de 15,4 mil habitantes, localizado a 75 quilômetros da capital Aracaju. Pela função em cargo público, recebe um salário mensal de R$ 420. A irregularidade no pagamento do benefício foi apontada em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou a impropriedade ao comparar a declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral com as informações do Cadastro Único do beneficiário.
A auditoria desmascarou um caso de um universo estimado pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de 9 mil pagamentos irregulares. As transferências indevidas, recém-descobertas pelo governo, podem chegar a um rombo médio de R$ 14 milhões ao longo de dois anos de existência do programa. O prejuízo é calculado levando-se em conta a média do valor pago por benefício, que é de R$ 65.
Um cruzamento entre dados da Relação Anual de Informação Social (Rais) e do Cadastro Único foram a base para o cálculo do número de famílias com renda acima do permitido para serem incluídas no Bolsa-Família. A Rais é um relatório organizado pelo Ministério do Trabalho que contém as informações de rendimento anual de funcionários com carteira assinada. O Cadastro Único, por sua vez, é feito a partir da inscrição de famílias que afirmam ter renda inferior a R$ 100 per capita. A partir da análise dos dois cadastros, chegou-se a 22 mil famílias cujas declarações estavam destoantes.
Como informações sobre renda familiar mudam com certa freqüência, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou a listagem obtida a partir do cruzamento dos cadastros para as prefeituras. Mais próximas dos beneficiários, as administrações municipais têm mais condições de confirmar ou não as suspeitas de pagamentos irregulares. No dia 31 passado foi o prazo final para os gestores locais responderem ao ministério. As prefeituras confirmaram que 9 mil famílias têm rendimento mais alto do que declararam no Cadastro Único. “Não podemos garantir que seja má-fé. As pessoas podem melhorar as condições de subsistência e isso é maravilhoso, o que não pode ocorrer é a falta de atualização dos cadastros”, reconhece Lúcia Modesto, Diretora do Departamento de Cadastro Único de Programas Sociais.
Desde que o programa foi criado, em outubro de 2003, 100 mil bolsas já foram bloqueadas. Os motivos vão desde a descoberta de fraudes a atualizações de renda e duplicação de cadastro. Estimativa feita pelo próprio ministério mostra que essas correções não são imediatas. Em média, são necessários dois meses entre a descoberta de um pagamento indevido e a suspensão do mesmo. Ou seja, fora o tempo que as famílias receberam indevidamente sem o conhecimento da União, o ministério já foi lesado no mínimo em R$ 3 milhões, ao se considerar o piso da bolsa, que é de R$ 15. Se o cálculo levar em conta o teto do auxílio (R$ 95), esse prejuízo passa a ser de R$ 19 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social informou à reportagem que o pagamento dos 9 mil benefícios indevidos será interrompido na folha de novembro, que seria paga no final deste mês.
Mas, a diferença entre o resultado do cruzamento dos cadastros e o relatório preparado pelos municípios, que confirmou menos da metade dos 22 mil casos suspeitos, não pode ser apenas atribuída às alterações de renda familiar. Estima-se que dos mais de 3 mil municípios onde ocorreu o programa, pelo menos 30% não conseguiram concluir o levantamento e repassá-lo ao governo federal. Ou seja, o número de irregularidades pode ser maior.