seu conteúdo no nosso portal

TCU multa ex-presidente do TRT-RN por nepotismo

TCU multa ex-presidente do TRT-RN por nepotismo

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou Maria de Lourdes Alves Leite, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em R$ 10 mil, pela prática de nepotismo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou Maria de Lourdes Alves Leite, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em R$ 10 mil, pela prática de nepotismo. Ela nomeou Raphael Melo da Costa e José Maurício de Souza Filho, para cargos em comissão no TRT-RN. Os dois são parentes de dirigentes de outros órgãos, inclusive da governadora Wilma Maria de Faria. Em troca, houve a nomeação do filho e do irmão da ex-presidente em cargos em comissão no Tribunal de Contas do Estado do RN e na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano de Natal.

O TCU determinou ao TRT-RN que anule os atos de nomeação referentes a Costa e Filho. A ex-presidente terá 15 dias para comprovar o pagamento da multa aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada, mas cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi enviada ao Ministério Público do RN para as medidas cabíveis. O ministro Marcos Bemquerer foi o relator do processo.

A Justiça do Direito Online

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico