Com o tema Promoção e Desenvolvimento de uma Alteridade Cidadã: colóquios em torno da contribuição do Poder Judiciário para a efetivação das formas alternativas de solução de conflito em Mato Grosso, a especialista em conciliação, professora Sílvia Regina Lomberti Melhorança, trabalhou com magistrados a importância da conciliação como instrumento de pacificação social nas instâncias do Judiciário. O tema foi amplamente debatido no 1º Seminário Mato-grossense Sobre os Novos Paradigmas de Resolução dos Conflitos, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que acontece em Chapada dos Guimarães.
Os magistrados tiveram a oportunidade de discutir sobre quais as formas de se trabalhar a conciliação e a mediação e, principalmente, qual a importância de se buscar a paz social utilizando o entendimento entre as partes. A especialista esclareceu que a conciliação deve ser um processo por meio do qual um terceiro imparcial facilita a negociação entre pessoas em conflito e os habilita a melhor compreender suas posições e a encontrar soluções que se compatibilizam aos seus interesses e necessidades. “O objetivo principal é colocar as pessoas em condições mínimas de dialogar e com isso, proporcionar a solução dos conflitos”, avaliou.
A professora pontuou que é preciso ter clareza que todos têm tem condições de trabalhar o acordo, inclusive magistrados. Todo o tema foi abordado de forma construtivista, onde os juízes puderam expor opiniões e elaborar conceitos sobre o tema. Durante o debate, entre as maiores dúvidas apontadas foi a necessidade de se estabelecer a diferença entre as técnicas de solução de conflitos: conciliação e mediação.
Na avaliação da professora, a linha entre as duas técnicas é tênue e é necessário que o magistrado, ao analisar as circunstâncias de cada caso, possa estabelecer, por meio da sua sensibilidade, qual a melhor técnica a ser empregada. Ainda de acordo com a especialista em resolução de conflitos, é necessário que o magistrado pratique seu entendimento, com as técnicas de resolução de conflitos, sem perder a finalidade do seu papel, que é o julgamento.
A Justiça do Direito Online