A assinatura básica de telefonia fixa deverá subir este ano menos que os 9 pontos percentuais acima do IGP-DI previstos no contrato de concessão. A avaliação é do presidente da Telefônica, Fernando Xavier.

A dificuldade na aplicação do valor adicional para os reajustes, segundo Xavier, estaria no próprio índice de inflação, que nos últimos meses ficou em 7,97% (IGP-DI), portanto, menor que o reajuste extra previsto nos contratos.

Ele disse hoje que ainda não iniciou as conversas com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a definição do reajuste das tarifas.

Segundo Xavier, as negociações dependerão de um posicionamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que deverá ocorrer na próxima semana, ainda sobre o aumento das tarifas do ano passado, alterado pela Justiça Federal.

“Vamos saber sobre que base o reajuste se dará”, disse sem adiantar os valores estimados pela Telefônica.

Pelos contratos de concessão, um dos itens da cesta de serviços de telefonia fixa (pulso, assinatura ou habilitação, por exemplo) pode subir até nove pontos acima do IGP-DI (indexador dos contratos), desde que a alta seja compensada com reajustes menores ou até redução nos demais, de forma que o valor da cesta de serviços não ultrapasse o valor encontrado pela fórmula de reajuste (indexador menos produtividade de até 1 ponto).

Nos últimos anos, com exceção de 2003, as empresas concentraram o reajuste nas assinaturas básicas, pagas obrigatoriamente pelos usuários para a manutenção do serviço, e que representam uma receita garantida.

Para compensar essa alta, as teles normalmente reduzem as tarifas de DDD e DDI, onde há competição.