O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, revelou durante uma palestra em São Paulo, que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar uma suspeita de estelionato baseado no recurso da delação premiada. A Polícia Federal ainda não confirma a informação.

De acordo com o ministro, “a Polícia Federal investiga um grupo de pessoas, que procuram réus condenados e lhes propõem, em troca de diferentes pagamentos, alguns pagamentos em dinheiro, outros pagamentos em favores, outros pagamentos em outra espécie, e lhes propõem diminuir suas penas com sentenças já transitadas e julgadas”.

A delação premiada é um recurso que fornece redução de pena em troca da divulgação de informações relevantes para uma investigação. Nos últimos meses, o benefício tem sido procurado por acusados de corrupção, como o ex-funcionário dos Correios, Maurício Marinho, e o doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona.

De acordo com a Agência Brasil, o ministro não deu detalhes das investigações. “Está sendo apurado sob sigilo. Está no começo da apuração e a Polícia Federal, pelo que estou informado, espera tratá-lo como um caso comum. É um caso de estelionato”, afirmou Bastos. Segundo o ministro, não há envolvimento de nenhum funcionário da PF no caso.

Para explicar como funciona o estelionato por meio de delação, o ministro deu um exemplo pessoal. “Eu mesmo fui de certa maneira vítima de uma coisa dessas quando um sujeito foi depor em um local, reservadamente, e ali foi claramente induzido, mas induzido, eu vi o videotape do depoimento, no seguinte sentido. Perguntaram a ele de algumas pessoas e o advogado que estava com ele apontou um nome escrito num papel e disse “fala esse”. Aí ele falou meu nome”.

“A partir daí, fiquei algum tempo com meu nome ligado a essa pessoa. Então, quando se fazia um retrospecto da questão, aparecia ali ‘Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça, que foi acusado sem provas’. (…) Quando essa pessoa foi depor novamente, mais à frente, e disse que não tinha nada contra mim, não sabia de nenhum fato a meu respeito, alguns jornais publicaram ‘fulano de tal se retrata em relação ao ministro da Justiça’”, disse Thomaz Bastos.

O ministro não citou o nome da pessoa que o acusou. Questionado pela imprensa se o caso pessoal que citou está ligado de alguma forma ao inquérito, Thomaz Bastos disse que não.

Márcio Thomaz Bastos fez palestra de abertura do 11o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no hotel Gran Meliá Mofarrej, no bairro Jardins, na capital. Após a palestra, falou à imprensa.